Seguindo com a série de reportagens do Sistema Sagres sobre planos de governos, desta vez dos candidatos ao cargo de presidente da República, esta matéria em especial visa identificar quais Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) estão presentes nas propostas de Jair Bolsonaro (PL).
ODS 1: Erradicação da pobreza
Dentre as ideias para erradicar a pobreza, uma das medidas que Bolsonaro acredita é na “Década da Restauração”. O objetivo é deter a degradação de ecossistemas e restaurá-los para alcançar os objetivos globais. Visa prevenir, interromper e reverter a degradação dos ecossistemas em todos os continentes e oceanos.
De acordo com o plano de governo, pode ajudar a erradicar a pobreza, combater as mudanças climáticas e prevenir uma extinção em massa. Para isso, Bolsonaro pretende incorporar ações e iniciativas como o redirecionamento de incentivos fiscais e fluxos financeiros
para promover a restauração até a realização de pesquisas sobre restauração em ambientes terrestres e marinhos, construção da
capacidade técnica de profissionais de restauração e o monitoramento específico do progresso da restauração.
O Programa também promete incluir o fortalecimento da Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Proveg) e do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg).
ODS 3: Saúde e bem-estar e ODS 4: Educação de qualidade
Saúde e bem-estar está presente em um tópico inteiro do plano de governo de Bolsonaro, intitulado ‘Saúde, Educação e Social’. Dentro do item, há ainda nove questões prometidas e as relacionadas aos ODS 3 e 4 são:
- Avançar e Consolidar a Melhoria no Acesso aos Serviços de Saúde com Qualidade;
- Seguir Recuperando e Avançando na Ampliação do Acesso e Permanência à Educação em Todos os seus Níveis e Modalidades;
- Ampliar e Fortalecer a Política Nacional de Esporte e do Fomento do Exercício Físico;
- Promover o Bem-Estar Para Todos.
Basicamente, a ideia do governo é rever gastos, desvincular, desobrigar e desindexar as despesas, aumentar a eficiência do uso do dinheiro público para atender as necessidades da população brasileira, garantindo a renda básica, a educação, a saúde e a segurança.
ODS 5: Igualdade de gênero
No que se refere à igualdade de gênero, o plano de governo de Bolsonaro apenas promete acrescentar a implementação das políticas públicas voltadas para a inserção da mulher no mercado de trabalho de forma justa e assertiva, a igualdade de salários entre homens e mulheres que desempenham a mesma ocupação laboral.
ODS 6: Água potável e saneamento
O Plano de Governo prevê a ampliação da oferta de água potável e saneamento básico para a população, buscando metas ousadas que propiciem maior bem-estar, diminuição do índice de doenças provocadas pela falta desse serviço, como diarreia, e diminuição da pressão sobre o SUS.
ODS 7: Energia limpa e acessível
Se reeleito, Bolsonaro promete reforçar dois compromissos prioritários nesse sentido: gerar com eficiência e oferecer energia de acordo com a demanda atual; e promover, inclusive com atores internacionais, aumento robusto e diversificação na produção e utilização de energia sustentável, renovável e limpa, como o gás natural com alternativa para diversos setores produtivos, como petroquímica e
fertilizantes, por exemplo.
O candidato acredita que as iniciativas diminuirão sobremaneira a utilização pelo país de fontes energéticas baseadas em óleo e carvão, sem comprometer as demandas e o crescimento nacional.
ODS 8: Trabalho digno e crescimento econômico
No plano de governo, a promessa é propiciar a todos, incluindo indígenas, quilombolas, ribeirinhos e outros, a liberdade de uso responsável dos recursos naturais que cada indivíduo ou coletividade dispõe legalmente no sentido de que exista, de fato, um crescimento ordenado, equilibrando proteção ambiental com crescimento econômico justo e sustentável para todos.
Para o crescimento econômico, Bolsonaro pretende, no médio e longo prazo, permitir a geração de empregos e a renda digna dos brasileiros, com foco no ganho de produtividade, na eficiência econômica e na recuperação do equilíbrio fiscal.
Em linhas gerais, o governo promete avançar e consolidar as políticas de geração de emprego e renda, promover o crescimento
sustentado do PIB no médio e longo prazo, promover e fortalecer a capacidade de agregação de valor da agropecuária e da mineração, fortalecer as ações de promoção da produtividade da economia brasileira.
ODS 9: Indústria, inovação e infraestrutura
O governo quer agregar valor naquilo que é exportado, muitas vezes na forma de simples comodities, em produtos de qualidade, acabados ou semiacabados, que aumentem as divisas nacionais, respeitem o meio ambiente e possibilitem uma melhoria constante no saldo da balança comercial.
A promessa é aumentar a produção nacional de fertilizantes. A siderurgia, a metalurgia e as indústrias de base também devem receber especial atenção para agregar valor, crescimento socioeconômico, e geração de emprego e renda. Outro ponto defendido é o incentivo do desenvolvimento da indústria 4.0.
ODS 10: Redução das desigualdades
Bolsonaro se compromete avançar na melhoria da infraestrutura nas regiões menos desenvolvidas, de modo a ampliar as oportunidades de investimentos produtivos, permitindo a geração de emprego e renda e o equilíbrio regional do país.
Incentivar os investimentos e a implementação de projetos estruturantes em cada estado e no Distrito Federal, de forma a compatibilizar o crescimento do PIB com a redução das desigualdades regionais e intrarregionais; focalizar na inovação tecnológica para aumento do valor adicionado das cadeias produtivas locais estratégicas, com a finalidade de exploração de maneira sustentável das potencialidades econômicas de cada região.
ODS 13: Ação contra a mudança global do clima
Sobre o ODS 13, o plano de governo promete intensificar as ações de promoção da competitividade e transformação do agronegócio, por meio do desenvolvimento e da incorporação de novas tecnologias biológicas, digitais e portadoras de inovação, permitindo o crescimento vertical da agropecuária, com sustentabilidade econômica, social e ambiental.
Igualmente, em consonância com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, o governo afirma que fortalecerá a promoção de
sistemas sustentáveis de produção de alimentos e a implantação de práticas agrícolas que aumentem a produtividade e a produção, mantendo os ecossistemas e a capacidade de adaptação às mudanças do clima.
Leia também:
- Agenda 2030: Confira cinco ODS que aparecem no plano de governo do candidato Ronaldo Caiado
- Agenda 2030: plano de governo de Lula destaca propostas com temas dos ODS da ONU
Confira o plano de governo na integra:
