José Garrote durante depoimento na CPI dos Incentivos Fiscais nesta segunda-feira (30) (Crédito: Maykon Cardoso)
Deputados que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a concessão de incentivos fiscais deram continuidade às oitivas de empresários nesta segunda-feira (30) na Assembleia Legislativa. A comissão foi um dos temas principais da 58ª edição do PodFalar, o podcast de política da Sagresª edição do PodFalar, o podcast de política da Sagres.
Super Frango
Durante depoimento na tarde de hoje (30), o empresário José Garrote negou que tenha a participação do ex-governador Marconi Perillo (PSDB) na empresa Super Frango. “Os únicos sócios somos eu e minha esposa”, disse.
Ao final do depoimento, Garrote elogiou os trabalhos da comissão, e disse ser difícil haver crescimento sem um programa de incentivos. “Trata-se de uma das mais importantes já realizadas nesta Casa. Conforme a condução dos trabalhos desta CPI, Goiás pode crescer ou andar para trás. Goiás precisa crescer. Goiás é um ambiente bom para o agronegócio. E estes incentivos são muito importantes. Mas é difícil crescer sem um programa de incentivos, um programa que, sobretudo, tenha segurança jurídica”, salientou.
Na última quinta-feira (26), a CPI aprovou o requerimento cancelando o depoimento do ex-governador de Goiás, Marconi Perillo. A decisão não agradou o deputado Alysson lima (PRB), que não pôde estar presente na sessão, e em entrevista à Sagres afirmou jamais ter visto uma desconvocação. “É a primeira vez que eu vejo na história esse negócio de desconvocação de alguém. Já é segunda. Desconvocaram o Maguito e agora desconvocaram o Marconi”, bradou.
O requerimento foi proposto pelo presidente da CPI, deputado Henrique Arante (PTB), que disse que chamar Marconi para depor na comissão seria “perda de tempo”.
Teuto
Em seguida, o representante do Laboratório Teuto, Luiz Alberto Lira Pinheiro, prestou depoimento na CPI dos Incentivos Fiscais. Questionado pelo deputado Humberto Aidar (MDB), Pinheiro afirmou que a carga tributária paga pela empresa, nos últimos cinco anos, é de 4,52%, mas segundo o parlamentar, a Secretaria da Economia apresentou um número divergente, que corresponde a 2,24%.
Segundo Aidar, os números da Secretaria mostram que a empresa faturou, entre 2014 e 2018, R$ 3,8 bilhões, recolhendo R$ 84 milhões.
Presidente da CPI
O deputado Henrique Arantes (sem partido) disse hoje (30) que virou lugar comum nos depoimentos da CPI dos Incentivos Fiscais todos os representantes de empresas dizerem que investimentos superam os benefícios fiscais do Fomentar e do Produzir e reclamarem do Protege.
Para o parlamentar, o Protege é importante para o Estado, pois é através dele que são pagos programas como bolsa universitária, jovem cidadão, além de programas sociais, de saúde e de educação.
O deputado não considera válido o argumento de que as empresas oferecem como contrapartida apenas a geração de emprego, pois os custos destes empregos saem muito caro. “O governo poderia pagar estes salários para pagar construção de estradas, pontes, hospitais, escolas e obras que iriam beneficiar o Estadpo”, disse.
De acordo com Arantes, segmentos como o da Teuto e da Cargil, não fariam jus aos incentivos fiscais se a contrapartida oferecida for apenas a geração de empregos.
Próximas sessões
Para a primeira reunião do mês de outubro foram convocados os empresários Alberto Borges de Souza, representante do grupo Caramuru; Joesley Mendonça Batista Filho, da JBS; e Osmar Albertini, do grupo Granol Indústria, Comércio e Exportação.
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