(Foto: Maykon Cardoso)
A articulação de empresários e manifestação de trabalhadores na Assembleia Legislativa não surtiram efeito e os deputados aprovaram ontem os dois projetos que alteram a concessão de benefícios fiscais em Goiás. O primeiro cria um novo programa de incentivos fiscais para Goiás, o ProGoiás. O segundo prevê a prorrogação do fundo Protege, que instituiu cobrança de 15% sobre os incentivos concedidos às empresas.
A intenção do governo é incentivar o setor a migrar para o novo programa, que prevê Protege de 10%. Os dois projetos vão hoje à primeira votação em plenário, mas podem receber emendas, que serão analisadas pela CCJ. Lá, a oposição e deputados da base devem pedir vistas e adiar a votação para amanhã.
Representantes do setor empresarial buscaram convencer deputados contra, principalmente, a prorrogação do Protege a 15% para quem já tem incentivos fiscais. Eles reclamam da falta de transparência do governo e prometem recorrer à Justiça, como afirma o presidente da Associação Pró-Desenvolvimento Industrial em Goiás (Adial), Otávio Lage Filho.
“Estamos sendo massacrado, perdurar o Protege a 15% uma coisa que foi combinado para ser por um ano e tentar aprovar aqui sem discussão nenhuma, é lamentável”, disse. “Todo mundo que já tem seu direito adquirido vai para justiça, porque não tem cabimento, o setor abriu mão quase ninguém entrou na justiça para ajudar o Estado e agora nós estamos recebendo uma facada pelas costas. Acredito que 99% vão entrar na justiça”.
O presidente da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (FIEG), Sandro Mabel, também mostrou sua indignação. Segundo ele, o projeto mexe com a vida dos empresários e dos trabalhadores . “Goiás era o Estado de maior segurança jurídica, hoje é o Estado que ninguém acredita mais, não vem mais nenhum empresário para cá. Os deputados têm que ter sensibilidade para não votar em um negócio desse”, disse. “Não existe mais em Goiás, o diálogo, a conversa que fez Goiás crescer, agora nós temos aquela curva de crescimento de Goiás e agora vai ser um buraco, esse governo vai ser um buraco de desenvolvimento”.
O presidente da Assembleia Legislativa, Lissauer Vieira (PSB), se esquiva da acusação de falta de diálogo e garante que o projeto do Pró-Goiás e a renovação do Protege serão apreciados de forma conjunta.
“Há tempo para discussão sim, essa matéria tem sido discutida e dialogada há muito tempo com o setor produtivo, não só da parte da Assembleia Legislativa, mas também é da parte do Executivo. O que demorou foi a minuta e o projeto de lei do Pró-Goiás demorou um pouco para chegar, nós estamos trabalhando para abrir uma discussão e para tentar um entendimento com o governo do Estado para não deixar com que não votado sem discussão. A realidade que nós temos aqui no Estado é que precisa sair do vermelho, precisa equilibrar suas finanças e suas questões fiscais”, disse.
*Reportagem de Rubens Salomão
