A chegada dos médicos estrangeiros no Brasil tem causado polêmica entre a classe médica brasileira. Profissionais e estudantes de medicina chegaram a vaiar médicos cubanos ao desembarcarem no aeroporto de Fortaleza.
Além de os médicos estrangeiros não serem concursados para trabalharem no Brasil, o presidente do Instituto Goiano de Direito do Trabalho, Rafael Lara, apontou para um possível trabalho escravo que os médicos poderiam estar submetidos. “Porque se efetivamente há uma legislação própria que vai reger a forma de se contratar os médicos vindos e cedidos, não haveria problema de legalidade. O que se pode discutir é se esses médicos teriam direito aos direitos trabalhistas. O próprio direito trabalhista pode ser negado aos médicos assim como pode ser negado para qualquer pessoa que tenha ingressado nos quadros de uma carreira pública, que seriam médicos do governo federal, e nessa carreira pública não ter feito concurso público. Nós temos alguns juristas que falam até em trabalho escravo porque esses cubanos que vem pra cá têm a sua família mantida em Cuba sabe-se lá em que condições. Se existe uma legislação para regular isso, ela tem que ser obedecida”, explica.
O presidente Rafael Lara alertou para o risco de os Conselhos Regionais de Medicina serem obrigados a fazerem a inscrição dos médicos estrangeiros sem que eles tenham passado pelo exame de revalidação do diploma.
O professor de direito internacional, Georges Ferreira, estudou medicina na Bolívia, antes de fazer direito em Goiás. Sobre a prova, ele questionou o fato de os médicos cubanos não precisarem passar pelo exame de revalidação para atuarem na medicina no Brasil. “Talvez não vá melhorar tanto quanto se espera, e dizer que a população será colocada em um risco, eu também acredito que até que se prove ao contrário, em relação à pró-eficiência, a não ser que realmente haja um caso de intervenção cirúrgica, talvez não seja colocada tanto em risco a população dessa forma, mas dizer que a população será devidamente atendida, eu acredito que não. A formação do médico cubano foi que faltava formação médica mais consubstanciada, que realmente fosse além do nível ambulatorial. Eles não só estão sendo liberados de fazer a revalidação, como também já estão obrigando os Conselhos a aceitarem as inscrições desses médicos”, finaliza.