O 29º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, com o tema “Da teoria jurídica à implementação de políticas públicas ambientais: é hora de agir”, será realizado de 3 a 5 de junho no Salão Nobre da Faculdade de Direito (FD) da USP. Este evento reunirá especialistas de diversas áreas para discutir justiça ambiental, meio ambiente e mudanças climáticas.

As inscrições estão abertas e custam R$ 100, podendo ser pagas via Pix (01.269.167/0001-15). Todo o valor arrecadado será destinado à reconstrução do Rio Grande do Sul. Os interessados devem anexar o comprovante de pagamento ao formulário de inscrição.

A conferência de abertura será feita pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que dará início ao congresso com a palestra “O juiz e o meio ambiente”. Em seguida, haverá conferência com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, que abordará “A jurisprudência ambiental do ministro Alexandre de Moraes”.

Painéis e Palestrantes

A programação inclui oito painéis que abordarão temas cruciais para a justiça climática e políticas ambientais. Entre os palestrantes confirmados estão:

  • Ministros Flávio Dino (STF) e Maria Thereza de Assis Moura (STJ)
  • Procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio Oliveira e Costa
  • Vice-reitora da USP, Maria Arminda do Nascimento Arruda
  • Diretor da FD, Celso Campilongo

Os painéis serão distribuídos da seguinte forma: no dia 3 de Junho, O combate ao desmatamento como desafio da emergência ambiental, mediado por Patrícia Iglecias, professora da FD e superintendente de Gestão Ambiental da USP. Além disso, Bioeconomia e sociobiodiversidade, mediado por Fernanda da Rocha Brando Fernandez, professora da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP) da USP.

No dia 4 de junho estão em discussão: Institutos jurídicos para a proteção do meio ambiente, com mediação de Caroline Marques, do Instituto o Direito por um Planeta Verde (IDPV); Resíduos sólidos e economia circular, com mediação de Tiago Trentinella, pós-doutor pela USP e diretor do IDPV; Justiça e instituições eficientes, com mediação de Vladimir Passos de Freitas, ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4a. Região (TRF4a).

No dia 5 de junho os temas serão: Desafios globais da Agenda Ambiental, Ana Maria de Oliveira Nusdeo, professora da FD, Políticas no contexto da emergência ambiental, Fabiano Melo; e, por último, um painel virtual sobre Desafios da gestão de desastres ambientais, com mediação de Erika Bechara, professora da PUC-SP.

A conferência de encerramento, ainda no dia 5 de junho, também será virtual, com o tema: Segurando o céu: perspectivas indígenas sobre o Direito Ambiental brasileiro, com Maira Pankararu; graduada em história, é considerada a primeira doutora indígena do Brasil.

*Com informações da assessoria de imprensa da FD-USP

*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 13 – Ação Global Contra a Mudança Climática

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