Após período de tensão durante a tramitação do projeto que instituiu a criação do Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra), o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg) José Mário Schreiner, avalia que chegou o momento do diálogo com o governo estadual ser retomado.
A chamada taxa do agro é uma tributação de até 1,65% sobre a produção agropecuária em Goiás. A lei foi sancionada no último dia 6, no entanto, o setor aguarda a regulamentação de uma forma detalhada por meio de decretos.
“Precisamos retomar o diálogo, a verdade é essa. Durante o processo de tramitação, o diálogo ficou distante, mas agora está num momento de retomar para que a gente continue avançando e minimamente atinja o setor rural, algumas cadeias já estão deficitárias, precisamos estancar essa sangria, e defendemos o diálogo, está na hora de retomar o diálogo”, relatou o presidente da Faeg, em entrevista à Sagres.
Leia também
Exportações do agro goiano crescem em 42% no ano de 2022
O presidente relatou que a Federação é contra qualquer tipo de taxação, por entender que no Brasil a carga tributária é bastante alta. José Mário Schreiner entende que é difícil fazer qualquer colocação neste momento, pois estaria no campo da suposição.
Schreiner que também é deputado federal, entende que a contribuição pode trazer alguns benefícios para a sociedade, mas que é preciso acompanhar os possíveis resultados.
“É importante estarmos atentos do que será regulamentado e se vai ser, estamos falando de suposições, não há um decreto que defina o que vai ou não ser cobrado. É importante estarmos acompanhando e lá na frente olhando os resultados, agora, é claro impacta, mas precisamos observar os benefícios que podem trazer através de uma infraestrutura melhor”, destacou.
Judicialização
Atualmente há oito ações no Supremo Tribunal Federal (STF) que contestam os impostos criados em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Goiás se inspirou nas leis dos estados vizinhos para construir o seu projeto. Parte do setor agropecuário avalia que as obras que o governo tenta financiar com o Fundeinfra deveriam ser realizadas com impostos já existentes.
O entendimento é que não há a necessidade de criação de um novo tributo. Há ainda outras quatro ações sobre o mesmo tema tramitando no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Questionado sobre o tema, o presidente da Faeg se esquivou e reforçou que o diálogo é a melhor saída. Ele ressaltou que é difícil falar em ação judicial por ainda não ter regulamentação, apesar de lei já ter sido sancionada.
