Os Estados brasileiros gastam ao menos 30 milhões e meio de reais por ano com aposentadorias e pensões para ex-governadores ou suas viúvas. Com esse valor seria possível erguer 800 casas populares. Apesar de a Constituição Federal de 1988 ter eliminado as pensões para ex-presidentes, os benefícios continuam sendo pagos a ex-governadores de ao menos dez Estados. Em outros oito, apesar de a aposentadoria ter sido extinta, quem obteve o benefício anteriormente segue recebendo.
Ao todo, o pagamento beneficia 127 pessoas, entre ex-mandatários e viúvas. A concessão de aposentadorias vitalícias a ex-governadores já foi alvo de cinco ações de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal. A corte só extinguiu a pensão do ex-governador de Mato Grosso do Sul Zeca do PT, em 2007. O tema deve voltar ao plenário do congresso nacional.
Ministros esperavam que, com o julgamento do petista, as Assembléias fossem rever os pagamentos, o que não ocorreu. Avaliam também que serão necessárias análises de mais ações para que seja editada súmula vinculante, estendendo a derrubada das aposentadorias para todos os Estados. Está com o ministro Dias Toffoli ação da Procuradoria-Geral da República que questiona a aposentadoria de ex-governadores do Maranhão.
Senador destina benefício à caridade
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) afirmou que, ao solicitar 1 milhão e 600 mil reais em aposentadoria retroativa para ex-governadores, tinha planos de direcionar o dinheiro a instituições de caridade. Veio à tona o pedido de Dias, que governou o Paraná entre 1986 e 1991, para receber cinco anos da pensão vitalícia. São 65 pagamentos de 24 mil e 800 reais cuja aprovação ainda depende da Procuradoria do Estado.
A ideia de destinar a quantia à filantropia, segundo Dias, vem sido amadurecida desde 2007 e só não vingou antes porque ele preferiu esperar a maré eleitoral sossegar antes de recorrer ao Estado. Enquanto isso, afirmou, preferiu não “alardear” sobre o projeto, pois não pretendia fazer propaganda.
Caridade também foi o destino declarado dos 24 mil e 800 reais que Dias recebe desde novembro, quando finalmente solicitou o benefício –quase duas décadas após deixar o governo. De acordo com ele, a primeira doação ocorreu em 30 de novembro, para uma entidade que mantém creche em uma área pobre de Curitiba. Ele disse ter documentos para comprovar os depósitos. O senador afirmou que, ao chegar ao governo paranaense, tentou eliminar o benefício. Em vão.
