Ex-servidores públicos estaduais poderão continuar sendo titulares do Ipasgo Saúde, desde que manifestem interesse até 90 dias após seu desligamento do serviço público.
Projeto com esse objetivo foi aprovado na sessão da última terça-feira da Assembleia Legislativa de Goiás. A lei, com benefícios retroativos a janeiro de 2009, vai entrar em vigor depois de sancionada pelo governador Alcides Rodrigues e publicada no Diário Oficial do Estado.
A medida atende à crescente demanda de servidores que, com a perda do vínculo funcional, desejam continuar inscritos no Ipasgo Saúde para garantir o atendimento próprio e de seus familiares.
Os ex-servidores podem se manter no Instituto mediante alteração da forma de contribuição mensal, que passará a ser integralmente orientada pelo cálculo atuarial, com o recolhimento da contribuição de acordo com a faixa etária e modalidade de assistência, mensalmente descontadas na conta-corrente do titular.
A mudança vai repercutir positivamente na receita do Ipasgo já que o ex-servidor, que contribuía como grupo familiar, passa a pagar na modalidade cálculo atuarial.
O valor vai ser cobrado individualmente por membro da família, inclusive cônjuge e filhos menores. “Isso vai propiciar a regularidade e a melhoria na arrecadação própria do Ipasgo Saúde”, afirmou o presidente do Instituto, Geraldo Lemos.
