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Um fazendeiro foi condenado pela justiça a pagar R$ 3 milhões para recuperar cerca de 694 hectares da Floresta Amazônica desmatados no Pará. O local é de preservação permanente e de reserva legal. A degradação aconteceu na Fazenda Nega Madalena, localizada no interior da Gleba Carapanã, no município de São Félix do Xingu, PA.
Na ação proposta contra o infrator ambiental, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu, além da indenização, o cancelamento do registro imobiliário e a reintegração definitiva da posse do imóvel ao Incra. A Advocacia-Geral demonstrou que a suposta aquisição da propriedade aconteceu de forma clandestina com uso de matrícula falsa. Isso foi descoberto após a propriedade ser alvo de apreensão pela Justiça por ser utilizada para o tráfico de drogas.
A 1° Vara Federal de Redenção-PA acatou os argumentos da AGU e julgou verdadeiro os pedidos. A decisão reconheceu que a Fazenda Nega Madalena é bem da União e que em momento algum foi demonstrado ser do requerido a legítima propriedade do bem, dada a falsidade do registro.
Para a procuradora federal Patrícia da Cruz Sales, coordenadora do Núcleo de Matéria Finalística da Procuradoria Federal do Estado do Pará, o meio ambiente e a sociedade serão beneficiados com a recuperação da área desmatada e recomposição do equilíbrio ambiental.
*Com informações da Advocacia-Geral da União.
