A força-tarefa de fiscalização para cumprimento das regras e decretos municipais vigentes para controle da pandemia do coronavírus em Aparecida atendeu denúncias e percorreu diversos bairros da cidade neste fim de semana. A ação teve como objetivo coibir festas clandestinas, perturbação do sossego e aglomeração de pessoas em estabelecimentos como bares e distribuidoras de bebidas do município.
Ao todo foram encerradas 10 festas clandestinas em diversos pontos da cidade entre a noite de sexta-feira, 24 e a madrugada deste domingo, 26. Os fiscais apreenderam ainda 10 carros com som automotivo. A fiscalização visitou ainda 75 estabelecimentos comercias atendendo a denúncias de moradores vizinhos a esses locais.
Na madrugada deste sábado para domingo, a fiscalização interditou novamente um bar na Vila Brasília por descumprimento de documento da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMMA) e Regulação Urbana, que proibia o funcionamento e também por novamente descumprir todas as regras sanitárias e aglomeração de pessoas. As equipes chegaram até o local após denúncias de moradores da região devido ao som alto.
O local havia sido interditado há 15 dias e ainda não havia regularizado a situação junto aos órgãos municipais para retomar atendimento. De acordo com o sub-coordenador da Força-tarefa de Fiscalização, a multa para o estabelecimento que descumpriu a interdição de 15 dias atrás e abriu mesmo estando proibido será de R$ 40 mil.
“Mesmo não podendo funcionar, o espaço abriu as portas e realizou evento com mais de 90 pessoas no local, sendo que pelas regras, só poderiam ter 50 pessoas, isso caso estivesse autorizado a funcionar”, destacou o sub-coordenador da Força-tarefa, Delazaro Gomes, que complementa:
“Este ponto é denunciado sempre que funciona, pois não respeita as regras e principalmente por manter som acima do permitido para o horário. Nesta madrugada foram denunciados novamente e o proprietário do espaço foi preso por desobediência a documento de interdição e por colocar a vida de terceiros em risco, e encaminhado ao 4º DP de Aparecida”, comentou.
Além das apreensões dos carros e do encerramento das festas clandestinas, a força-tarefa interditou ainda seis estabelecimentos por falta de alvará de funcionamento e autuou três estabelecimentos por venda de bebida alcóolica para menores de 18 anos. Uma das festas encerradas na madrugada de sexta para sábado ocorria no Jardim Itapuã, onde uma caixa com som mecânico foi apreendida. Os veículos e as caixas de som mecânico foram encaminhados para a SEMMA.
Ainda na sexta-feira, 24, um estabelecimento de bebidas foi interditado e multado em R$ 10,8 mil por promover aglomeração de pessoas no Jardim Tiradentes. No local estavam 86 pessoas sem máscara e mesas foram montadas no passeio público. Um lounge na Vila Brasília também foi interditado na sexta-feira. Entre as irregularidades estava a falta de alvará de funcionamento. Na sexta, 36 pontos foram visitados pelos agentes da Força-tarefa.
Denúncias
Caso o morador flagre alguma irregularidade ou descumprimento das regras sanitárias, pode acionar as equipes de fiscalização pelos canais de denúncia: 3545-5992 ou 153; além dos números 3238-7216 ou 98459-1661 para perturbação do sossego público.
A força-tarefa de Fiscalização de Aparecida é formada por agendas das Secretarias de Meio Ambiente, Regulação Urbana, Fazenda e Saúde, além do apoio da Guarda Civil Municipal e do Juizado de Menores.
*Com informações da Prefeitura de Aparecida
