Fiscais da Prefeitura de Aparecida realizaram nesta sexta-feira (21) mais uma operação de fiscalização para coibir a realização de festas clandestinas, uso de som automotivo e outras irregularidades. Foram apreendidos 4 carros com som automotivo por perturbação do sossego, uma caixa de som foi apreendida e duas festas foram encerradas por descumprimento das normas de combate ao coronavírus. As ações ocorreram na noite e madrugada deste sábado (22).

Uma das festas era realizada em uma residência no setor Industrial Santo Antônio. A fiscalização chegou ao local por meio de denúncia de vizinhos incomodados com a altura do som. No local os fiscais encontraram 10 pessoas que estavam aglomeradas e não faziam uso de máscara. Todas foram multadas e a caixa de som mecânico foi apreendida e levada para o pátio da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Aparecida (Semma). A outra festa foi encerrada por falta de alvará de liberação para eventos do espaço que fica na Vila Brasília. No local, 35 pessoas foram multadas por não usar máscara. A multa é no valor de R$ 111.

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Além desses dois casos, os fiscais apreenderam 4 carros com som automotivo nos bairros Vila Brasília, Village Garavelo e Nossa Senhora de Lurdes. Todos foram multados por perturbação do sossego dentro da Lei Municipal de Tolerância Zero. “Nosso objetivo não é multar, mas conscientizar a população de que fazer festas neste momento é errado, pois a pandemia ainda não acabou e corremos o risco de uma terceira onda. Por isso, todos temos que ter responsabilidades”, comentou o secretário executivo e coordenador da força-tarefa de fiscalização, Davi Loureiro.

A fiscalização em Aparecida é realizada em ação conjunta por fiscais das secretarias da Fazenda, Meio Ambiente (Semma), Planejamento e Regulação Urbana, agentes da Vigilância Sanitária e da Guarda Civil Municipal (GCM). “A Semma fiscaliza a poluição sonora e os alvarás, enquanto os agentes de vigilância, Planejamento e Regulação Urbana também averiguam a regularidade dos estabelecimentos e a GCM garante a segurança durante a ação”, explicou Davi Loureiro.

Na quinta-feira (20), os fiscais apreenderam 8 carros com som automotivo na feira do setor Parque das Nações em Aparecida. Vizinhos denunciaram a aglomeração e o som alto pelos canais da prefeitura.

  • Equipamento apreendido durante fiscalização em Aparecida de Goiânia (Foto: Semma)

Cenário

Aparecida está no cenário verde, de risco baixo, do isolamento social intermitente por escalonamento regional das atividades econômicas. Os comércios não essenciais fecham uma vez por semana, conforme a macrozona em que se encontram e a cada dia, de segunda a sexta, fecham duas das dez macrozonas da cidade.

No município, festas e eventos podem ser realizados seguindo regras estipuladas por portaria específica após aprovação do Comitê de Prevenção e Enfrentamento a Covid-19 de Aparecida, como o local ter todos os alvarás e documentação; apenas 30% da capacidade do local, limitando a 100 pessoas; alcool em gel e medição de temperatura; uso de máscara e distanciamento de 1,5 m entre as mesas. Shows ao vivo e pista de dança ainda estão suspensos. Bares e restaurantes foram liberados para funcionar até 1h, mas também precisam seguir série de regras e ter toda documentação.

Com relação ao volume do som para caracterizar perturbação do sossego, durante o dia não pode passar de 65 decibéis e a noite, não pode passar dos 55 decibéis.

Fiscalização

Caso o morador flagre alguma irregularidade ou descumprimento das regras sanitárias, pode acionar as equipes de fiscalização pelos canais de denúncia: 3545-5992 ou 153; além dos números 3238-7216 ou 98459-1661 para perturbação do sossego público.