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A Operação Licitude realizada nesta quarta e quinta-feira, dias 12 e 13, em um camelódromo em Campinas, em Goiânia, encontrou várias irregularidades fiscais e crimes tributários praticados por comerciantes. A operação conjunta entre Polícia Civil, Receita Federal e Secretaria da Fazenda de Goiás é para averiguar ilícitos como contrabando e descaminho de mercadorias, além de sonegação de impostos no comércio.
O titular da delegacia Regional de Fiscalização de Goiânia, Fernando Bittencourt, estima que o desvio de ICMS por nove empresas supere o montante de R$ 2 milhões.
A abordagem foi realizada em nove estabelecimentos atuantes na revenda de smartphones que já estavam sendo monitorados pelo setor de inteligência da operação conjunta. Foram apreendidos cerca de R$ 500 mil em mercadorias. Segundo os auditores da Receita Federal, a suspeita é que o material tenha origem dos crimes de descaminho e contrabando.
Da parte da Secretaria da Fazenda de Goiás, o fisco identificou várias irregularidades: um estabelecimento sem Inscrição Estadual (IE); em três deles os comerciantes usavam máquinas de cartão de crédito e débito em nome de terceiros; em outro caso, as notas eram registradas no CPF de sócios e terceiros, ao invés de ser relacionada ao CNPJ da empresa.
Além disso, os auditores do fisco estadual também apreenderam controles paralelos de venda para verificar a possível existência de caixa 2 ao comparar com o controle de emissão de notas. “A análise preliminar desses documentos, relativos a um ano de comercialização, demonstra diferença de pelo menos R$ 2 milhões entre o que foi vendido e o que foi declarado”, explicou Bittencourt.
Por irregularidades nas inscrições estaduais, cinco pessoas foram encaminhadas à Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT) para prestar esclarecimentos, e liberadas logo depois. De acordo com a titular da DOT, delegada Fabiana Mancuso Roda Ganga, foram abertos cinco inquéritos.
Bittencourt enfatiza que a operação Licitude vai continuar em outras regiões da grande Goiânia, inclusive no polo confeccionista da 44. “Da parte da Sefaz estamos checando cadastro, máquinas de cartão de crédito e débito, controles de compra e venda, entre outros, para combater a prática recorrente de sonegação que prejudica a sociedade como um todo”, enfatizou.
Do Goiás Agora
