As edições do G-20 de 2018 e 2019, na Argentina e no Japão, já inspiravam preocupações para nós que compusemos o C-20. Apesar de avanços no documento final dos dois encontros mundiais, cobramos ações efetivas no âmbito da prática. Os líderes mundiais disseram sim aos avanços elencados, mas pouco fizeram para operacionalizar essas necessidades, no que tange ao combate ao desemprego mundial e a políticas públicas para a juventude do planeta.
Neste ano de 2020, em que o mundo enfrenta estupefato a maior pandemia dos últimos séculos, a da Covid-19, tememos pela vida humana e amargamos uma derrocada econômica sem precedentes, que ameaça as maiores potências mundiais. Sendo assim, a responsabilidade do G-20, que reúne os países mais ricos do mundo, se agiganta. O novo Coronavírus já veio com uma forte mensagem: é preciso trocar o lucro alucinado das grandes instituições financeiras por investimentos maciços na saúde pública, na assistência social, na educação, no mundo digital e políticas de desenvolvimento humano.
Com a pandemia, questões relacionadas ao emprego, sobretudo da juventude, nesse momento devemos preservar a empregabilidade, sobretudo dos jovens. Em todos os momentos de crise, os jovens são os mais atingidos, são os que são mais assolados. Exemplo disso é que do total de desempregados no país, 50% são jovens entre 15 e 29 anos.
Temos de buscar alternativas para que esse jovem não saia ainda mais prejudicado nesse momento de crise. Não só no Brasil, mas no mundo todo. Sobretudo a questões relacionadas a questões de emprego e soluções para outros problemas.
Nos últimos quatro anos, eu participei das discussões do o Civil 20 (ou C-20), formado por sindicatos, organizações sociais, universidades, dentre outras instituições de destaque na sociedade, representando a Rede Pró-Aprendiz. O C-20 tem como principal objetivo a busca para que os Estados e o setor produtivo conduzam o processo de inclusão e oportunidade para os trabalhadores, com garantia e respeito aos direitos humanos, frente aos avanços tecnológicos.
Nestes anos todos apontamos soluções. No C20 foi discutido um modelo para a implantação de políticas públicas voltadas para esses jovens vulneráveis socialmente. É o momento em que colocamos na balança a importância do Estado neste processo e faz-se um convite à reflexão mais aprofundada sobre as possibilidades de ação do mercado, do empresariado, da iniciativa privada.
No Japão, foi feita a aposta em uma agenda que chamaram de 5.0, onde os processos tecnológicos e econômicos resolveriam os problemas sociais globais. No entanto, ao longo de mais 70 anos da promulgação do pacto pelos Direitos Humanos da ONU, o mundo avançou muito em tecnologia, não sendo acompanhado nem de longe pelas questões relacionadas aos direitos humanos.
Na verdade, as organizações representantes da sociedade civil organizada continuam fazendo gestão a fim de que os compromissos ano a ano assumidos pelos líderes dos 20 países mais desenvolvidos do mundo sejam cumpridos. Em especial, nos pontos relacionados ao respeito aos direitos universais das pessoas em todo mundo.
A exemplo, o mundo do trabalho. Este, enfrenta mudanças significativas impulsionadas pela globalização, digitalização, transições demográficas e uma mudança nas expectativas individuais e sociais sobre trabalho e bem-estar. Durante as discussões, os líderes dos 20 maiores países abordaram três pilares a cerda desta discussão: (1) adaptação à mudança demográfica; (2) promover a igualdade de gênero nos mercados de trabalho; e (3) troca de políticas e práticas nacionais em resposta às novas formas de trabalho.
É visível que essas mudanças no mundo do trabalho e como ele pode melhorar a governança do mercado de trabalho, a estrutura jurídica, as instituições e as abordagens políticas para aumentar a produtividade e maximizar os benefícios para trabalhadores e empregadores é uma preocupação global.
A sociedade civil organizada concordou com um conjunto de princípios para guiar o engajamento oficial em conjunto com grupo dos G-20. Os princípios consagram: transparência, colaboração, independência, internacionalismo, inclusão e respeito pelos direitos humanos e igualdade de gênero. São esses pilares centrais que guiam a prática das organizações da sociedade civil.
Por outro lado, ficou acertado o compromisso dos 20 países em buscam fortalecer a continuidade e a programação regular das atividades dessas organizações, pois não é possível estabelecer políticas públicas sem o apoio dos governos. Esse apoio desempenha um papel essencial no processo de criação e implementação dessas políticas pública.
Os compromissos firmados entre as organizações civis e os governos dos 20 países presentes no encontro selaram um acordo que beneficia a força trabalhadora, especialmente os jovens que querem ingressar no mercado, é importante que as políticas públicas voltadas para o Trabalho, Negócios e Direitos Humanos levem em conta que as políticas são feitas por pessoas e para pessoas. Pois, não será possível haver uma sociedade tecnologicamente avançada sem que os jovens e a nova força trabalhadora sejam preparados e, também, respeitados perante as suas necessidades.
Os encontros dos países mais desenvolvidos do mundo, o G-20 foram marcados, principalmente, por discussões sobre a economia mundial, mas questões sociais debatidas durante todo o ano pela sociedade civil no C-20 fizeram parte do documento final. As discussões ficaram muito centradas na guerra econômica entre China e Estados Unidos, dois gigantes da economia. Mas esperamos que se cumpram minimamente essas pautas.
O documento, produzido pelo grupo e apresentado aos líderes mundiais, levou ideias sobre o futuro do trabalho e da educação no contexto da revolução tecnológica. Mostramos que nossa preocupação é que os Estados, o setor produtivo tomem estes avanços como aliados na forma de lidar com as pessoas e não como espaço para aprofundar as desigualdades.
As entidades que fazem parte do C-20, como a Rede Pró-Aprendiz brasileira, querem como participação no processo global o aumento nos níveis de educação, com apoio e incentivos, melhoria na ocupação e desenvolvimento tecnológico para melhoramento dos currículos, principalmente de jovens e migrantes, que são os mais afetados na atualidade.
A mudança da logica do trabalho que já vinha acontecendo e que agora se acelera em função da pandemia exige ainda mais um novo modelo de formação, principalmente com foco na tecnologia. Para tanto é necessário que o acesso a internet se torne universal e mais que isso se torne um bem público.
Acreditamos que são necessárias políticas públicas integradas e coerentes, que acompanhem o processo de transição da sociedade, com normas trabalhistas mais seguras e um sistema tributário que preveja as novas modalidades de trabalho, assim como o impulsionamento dos empregos de alta qualidade, com investimento na educação.
Parte do que apresentamos está no documento do C-20 e foi para e documento final do G-20. A sociedade civil apresentou suas demandas e suas necessidades com o seu olhar. Então não será preciso inventar a roda. A crise econômica, social e política provocada pela Covid-19, já estão com as soluções elencadas, basta vontade política para implementá-las.
Valdinei Valério é mestre em Ciências Sociais, coordenador internacional para o C-20 – 2018 Argentina e C-20 – 2019 Japão, e presidente IPHAC – Instituto Promover.
