Nesta segunda-feira (5) a comissão mista que acompanha as ações do governo contra a covid-19 se reuniu com secretários municipais e estaduais de saúde. A reunião remota discutiu a extensão do prazo para utilização dos recursos recebidos da União para ações de enfrentamento da pandemia.
De acordo com o secretário-executivo do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Junqueira, os municípios chegaram a receber do Ministério da Saúde cerca de 88% do previsto. Contudo, a maior parte do dinheiro entrou nas contas das prefeituras a partir de agosto e isso teria deixando o prazo para execução apertado.
Na reunião, os gestores municipais e estaduais alegaram que a atual crise sanitária pode durar parte do próximo ano, por isso ressaltam que precisarão fazer frente a compras de vacinas e outros insumos. Além disso, na reunião, a preocupação com uma segunda onda da doença foi levantada.
Um Projeto de Lei (PL) apresentado pela senadora Simone Tebet (MDB-MS), já aprovado pelo Senado, propõe que o prazo se estenda até o final de 2021. Sem a medida, os recursos que não forem utilizados deverão ser devolvidos ao Tesouro Nacional até 31 de dezembro de 2020.
A proposta impede que a União solicite a devolução dos recursos enquanto o novo prazo estiver vigente. O texto aguarda votação na Câmara e, se confirmado pelos deputados, segue para sanção.
*Com informações da Agência Senado
