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Senado estuda aperfeiçoar programa de apoio às pequenas e microempresas

Com pouco mais de dois meses de criação da lei do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), senadores...

TSE adia prazos eleitorais de julho em 42 dias

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou hoje (3) que todos os prazos previstos no calendário eleitoral para o mês de julho serão prorrogados em...

Bolsonaro veta uso obrigatório de máscara no comércio, em escolas e em igrejas

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou nesta quinta-feira (2), com vetos, a lei que determina o uso obrigatório de máscara em espaços públicos...

Lei prevê que refeições e alimentos não vendidos podem ser doados

Supermercados, restaurantes e outros estabelecimentos dedicados à produção e fornecimento de alimentos estão autorizados a doar os excedentes para pessoas em situação de vulnerabilidade...

Senado aprova uso obrigatório de máscaras em todo país e prevê multa em caso de descumprimento

O Senado Federal aprovou hoje (4) o Projeto de Lei (PL) 1562/2020, que obriga o uso máscaras em locais públicos ou privados, mas acessíveis...

Senado aprova cobertura de morte por Covid-19 em seguros de vida

O Senado aprovou hoje (20) a inclusão dos óbitos decorrentes do novo coronavírus na cobertura do seguro de vida, sem que isso gere ônus...

Câmara conclui votação sobre uso obrigatório de máscara

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu há pouco a análise do projeto que determina o uso de máscaras em locais públicos e privados...

Presidente do Senado suspende recesso parlamentar de julho

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu suspender o recesso parlamentar, que ocorreria de 17 a 31 de julho. O recesso é previsto na...

Vetos no Projeto de Lei Complementar-39 beneficiarão estados e municípios, diz secretário

O secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues Júnior, disse que os estados e municípios serão mais favorecidos do que a União com os vetos...

Projeto de ajuda aos Estados prevê suspensão de reajuste de servidores e de pagamento das dívidas

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, apresentou nesta quinta-feira (30) a primeira versão do seu relatório ao PLP 149/2019, projeto de lei que prevê...

Ministro do STJ rejeita pedido de Flávio Bolsonaro para suspender investigação de suposto esquema de ‘rachadinhas’

O senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)  O ministro Félix Fisher, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido do...

Senado aprova PEC do Orçamento de Guerra; texto volta à Câmara

Matéria recebeu apoio de 65 senadores (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado) O Senado aprovou no início da tarde desta sexta-feira (17) o texto substitutivo à...

Senado aprova distribuição de merenda escolar aos estudantes sem aulas

Foto: Amanda Perobelli O Senado aprovou hoje (30) o projeto de lei que prevê a distribuição dos alimentos da merenda escolar aos estudantes...

Líderes do Senado divulgam manifesto pelo isolamento social

Senadores fazem sessão virtual (Foto: Jane de Araújo/Agência Senado) Líderes partidários do Senado assinaram nesta segunda-feira (30) um documento em que defendem o isolamento...

Senado aprova auxílio de R$ 600 a pessoas de baixa renda e trabalhadores informais

Senadores votam em sessão remota (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado) O Plenário do Senado aprovou em sessão virtual nesta segunda-feira (30) o Projeto de...

Senado votará na segunda-feira auxílio de R$ 600 para trabalhadores

O Congresso Nacional (Foto: Arquivo/ABr) O Senado votará na próxima segunda-feira (30) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor...

Senado cancela sessão virtual desta quinta-feira

 Antecipação do Fundo de Participação dos Municípios estava na pauta (Foto: Leopoldo Silva / Agência Senado)   A sessão deliberativa remota do Senado...

Vanderlan Cardoso pede a Bolsonaro que assuma o controle do país

(Foto: Sagres On) O Senador Vanderlan Cardoso (PSD) mandou um recado ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre a gestão federal diante da...

Em sessão virtual inédita, Senado aprova decreto de calamidade pública

Foto: Jane de Araújo/Agência Senado Por meio de uma sessão virtual , histórica e inédita no parlamento brasileiro, o Senado aprovou, com quorum...

Presidente do Senado testa positivo para o novo coronavírus

Foto: Agência Senado O presidente do Senado e do Congresso Nacional Davi Alcolumbre (DEM-AP) testou positivo para o novo coronavírus. O diagnóstico saiu na tarde desta quarta-feira...

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