(Foto: Assessoria Prefeitura)

Somente no primeiro semestre de 2018, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério da Economia, ocorreu a contratação de 227.626 jovens aprendizes em todo o Brasil. No ranking de admissões dessa mão de obra, ocupam os 10 primeiros lugares as seguintes capitais: São Paulo (22.721), Rio de Janeiro (12.188), Belo Horizonte (5.114), Goiânia (5.099), Brasília (4.958), Fortaleza (4.618), Porto Alegre (3.750), Curitiba (3.650), Salvador (3.645) e Recife (2.777). O Brasil já contabiliza mais de 3 milhões aprendizes contratados desde 2005, quando a lei foi regulamentada pelo Decreto 5598. 

Se comparado com o mesmo período de 2017, os municípios que mais ampliaram a admissão de jovens aprendizes foram Itatiaia, no Rio de Janeiro (838,5%), Itápolis, em São Paulo (618,2%), Palmeiras de Goiás, no estado goiano (516,7%), Pradópolis (509,1%) e São Manuel (427,3%), ambos de São Paulo.

A lei do munícipio de Goiânia, o programa “Jovem é o Futuro”, foi sancionada pelo prefeito Iris Rezende (MDB), em julho de 2018, e determina que a prefeitura contrate jovens aprendizes para atuarem na administração pública do município, estabelecendo um percentual variável de 3% a 10%, de acordo com as condições da prefeitura.

O presidente do Conselho Municipal da Criança e Adolescente, Aguinaldo Lourenço, avaliou que grande parte dos jovens de Goiânia que estão em vulnerabilidade social ao receberem oportunidade terão um grande avanço na vida deles e das famílias.

“Uma grande parte desses jovens está em vulnerabilidade. Fora da aprendizagem, fora da escola eles não têm o que fazer. A oportunidade pode fazer com que os jovens que poderiam estar em situação maléfica, possam se desenvolver”, declarou.

O autor da matéria, vereador Emilson Pereira acredita que o projeto pode proporcionar diversas oportunidades, pois diversos adolescentes e jovens estão fora da sala de aula.

“O que nós precisamos é de oportunidades. Eu estou emocionado, extremamente agradecido a Deus com o que está acontecendo aqui agora. Hoje mais de 56 mil adolescentes de 14 a 17 anos estão fora da sala de aula. O projeto tem como mantê-los em sala e oferecer uma atividade remunerada”, declarou o parlamentar”, declarou o vereador.

Setores e ocupações – Entre os setores que mais contrataram aprendizes no primeiro semestre do ano estão o de Serviços, com 93.879 admissões, Indústria da Transformação, com 60.475, e o comércio, com 57.444. As ocupações com mais oportunidades para os jovens foram as de auxiliar de escritório e assistente administrativo. Mais de 50% de todas as contratações ocorreram nessas áreas. Tiveram destaque também as funções de vendedor do comércio varejista, repositor de mercadoria e mecânico de manutenção de máquinas. 

Gênero – Do total de aprendizes contratados no primeiro semestre do ano, 118.520 são do sexo masculino (52,07%) e 109.106 do sexo feminino (47,93%). Em três unidades da federação o número de mulheres contratadas superou o de homens: Amapá, Pernambuco e Rio Grande no Norte. 

O Contrato de Aprendizagem é um acordo de trabalho especial, ajustado por escrito, com anotação na carteira de trabalho, e prazo determinado de até dois anos. O aprendiz tem direitos trabalhistas e previdenciários, e sua remuneração é baseada no salário mínimo, mas proporcional ao número de horas cumpridas. A jornada de trabalho permitida é de no máximo seis horas diárias para aqueles que ainda não concluíram o Ensino Fundamental e oito horas diárias para os que já o concluíram.