Goiânia não terá um simulador on-line para que os contribuintes possam saber o valor a ser cobrado em 2023 pelo Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) após as mudanças na fórmula de cálculo do novo Código Tributário Municipal (CTM), incluindo as alterações que estão em análise na Câmara de vereadores. O IPTU de 2023 e 2024 será corrigido pela inflação.
“Não haverá. O que está havendo são simulações feitas por um grupo de trabalho de técnicos que foi criado mediante portaria e tentar mitigar o máximo de divergências do IPTU para 2023”, explicou o secretário municipal de Finanças, Vinícius Henrique Pires Alves, em entrevista à coluna Sagres em Off.
Para o secretário, a criação de um site sem a tecnologia necessária representaria um problema e não uma solução para o contribuinte. “Trabalhando de forma extremamente administrativa, extremamente arcaica, infelizmente é um problema de estrutura de anos da secretaria, na mão, com Excel, com comparações, não temos condições de criar um simulador que seja confiável para que o contribuinte possa acessar e calcular o seu imposto, hoje seria mais um problema do que uma solução”, afirmou.
Tecnologia
Vinícius Henrique Pires Alves relata que a Secretaria Municipal de Finanças tem trabalhado para corrigir defasagem na área de tecnologia. Um dos pontos é a implantação do sistema de gestão de recursos e planejamento (chamado de GRPFOR) de Fortaleza capital do Ceará, que é ranqueado como um dos melhores do Brasil.
Software
“Porém, temos um pano de fundo um software de Fortaleza aqui em Goiânia para fazermos as validações, a estrutura de TI própria, acreditamos que em breve vamos substituir por este que é um dos três melhores avaliados pelo BID a nível nacional, ou seja, sabemos das nossas deficiências, porém já temos mapeados quais as soluções e estamos em fase de implantação”
Inflação
A proposta que está em tramitação na Câmara é que o IPTU seja corrigido apenas pela inflação. Segundo o secretário, a intenção é que a partir de 2024 é de identificar eventuais distorções de forma mais breve possível para evitar que o contribuinte seja pego de surpresa, como no início deste ano.
Imóveis
“São mais de 650 mil imóveis na capital, gerando o IPTU em 2023 com as novas regras e identificando que se o seu IPTU estiver acima da inflação está errado, precisamos identificar o que aconteceu, talvez houve uma ampliação do imóvel, do metro quadrado, uma reforma, entender o que aconteceu no imóvel de uma forma prévia é o nosso desafio porque para 2024 em diante queremos que esse grupo de trabalho de IPTU seja aberto no início do ano, porque se tiver alguma situação atípica no seu IPTU nós termos condições de avisar o contribuinte com antecedência”, explicou.
Tesouro Nacional
Além de divulgar resultados da Capacidade de Pagamento, como adiantado aqui na Sagres em Off, na última semana, a Secretaria do Tesouro Nacional também apresentou relatório sobre a exposição da União a riscos específicos e que comprometem as contas públicas. Em 2022, o resultado chegou a R$ 4,9 trilhões. O aumento foi de R$ 697 bilhões na comparação com 2021.
Motivos
Choques adversos combinados em variáveis como PIB, juros e primário podem elevar dívida bruta nacional. O relatório divide os riscos em dois grandes grupos: os macroeconômicos, relacionados a mudanças cíclicas ou estruturais na economia que afetariam receitas e despesas do governo; e os específicos, que são relacionados a eventos que ocorrem de maneira irregular e têm diversas origens.
Operações de crédito
De 2016 até agosto de 2022, as honras de garantias da União a operações de crédito alcançaram o montante de R$ 47,9 bilhões, sendo que o valor não executado de contragarantias, devido a ordens judiciais expedidas, foi zerado em 2022, devido a renegociações contratuais.
Estados e Municípios
Os haveres junto a Estados e Municípios alcançaram R$ 916 bilhões, enquanto os passivos contingentes decorrentes de liminares à Emenda Constitucional nº 109/2021, para a União financiar o pagamento de saldos de precatórios vencidos, estão estimados em R$ 138,4 bilhões, totalizando R$ 1.054,4 bilhões. A emenda é relativa ao estado de calamidade pública.
De Volta
A partir da próxima edição, volta a assinar a coluna Sagres em Off, o titular do espaço, jornalista Rubens Salomão, após um período de férias.
