O presidente da Associação pela Reeducação Populacional e Contra o Abandono de Animais (Arpa-Brasil), Alexander Noronha, juntamente com o grupo “Os animalistas – Goiânia ”, entregou ao presidente da Câmara, Iram Saraiva, um abaixo-assinado com cerca de 5 mil assinaturas, que foram recolhidas pela internet.
A mobilização ocorre em apoio ao Projeto de Lei n° 118, que tramita na Casa proibindo os circos de utilizarem animais domésticos e silvestres em espetáculos e atividades circenses.
O presidente da Arpa Brasil explicou que este projeto coloca Goiânia entre 50 cidades brasileiras que determinam que animais domésticos e silvestres não podem ser utilizados em espetáculos circenses.“Goiânia indica até ao Congresso Nacional que é importante proibir em todo o País este tipo de atividade, tendo em vista que tramita há cerca de dois anos um projeto sobre o tema”, disse.
De acordo com o projeto, os circos que descumprirem a nova lei perderão a licença e alvará de funcionamento de forma imediata, receberão multa de R$ 5 mil reais, e terão os animais apreendidos, que posteriormente serão encaminhados para um local adequado. Caso a norma de interdição ainda assim seja descumprida, o estabelecimento receberá uma multa de diária de mil reais a partir da data de notificação. O projeto determina que o valor arrecadado seja revertido ao Fundo Municipal do Meio Ambiente.
O vereador Elias Vaz (PSol), autor da iniciativa do convite, falou que é de conhecimento de toda a sociedade que os animais expostos em circos são vítimas de maus tratos, seja nas formas de treinamento ou através do sofrimento decorrente dos espetáculos, em que os animais são forçados a se comportar de maneira diferente do que fariam em seu habitat. “Além de esses animais serem submetidos a situações de estresse, que pode inclusive expor as pessoas à qualquer tipo de risco, é importante dizer também que esta atividade estimula o tráfico de animais silvestres”, concluiu.
