Goiânia está recebendo nessa quinta (09) e sexta-feira (10) dois eventos importantes da área econômica. Primeira será realizada a 7° reunião ordinária do Consórcio Nacional de Secretarias da Fazenda, Consefaz. O evento trará os 27 secretários da área à capital goiana e é uma espécie de preparação para a reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária, que acontece na sexta-feira (10), presidida pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
A secretária de Goiás, Ana Carla Abrão, diz que os secretários de Fazenda vão definir e finalizar as propostas que serão apresentadas e votadas no Confaz: “Agora é justamente o momento para que consigamos nos alinhar dentro dos estados, dado que os 27 índices federativos estão presentes na reunião. Serão particularidades e reivindicações de cada estado para que, então, amanhã, isso já esteja na discussão final com o Ministério da Fazenda”.
Ela antecipou também quais serão os temas defendidos por Goiás na reunião: “O ponto principal é a tentativa da convalidação dos benefícios que o estado de Goiás deu ao longo desses anos. Essa é nossa bandeira principal na atuação do Confaz. Temos também discussão relevantes, sobre a convergência das alíquotas estaduais de ICMS e também dos fundos que a União vai compor para fazer frente à perdas em função dessa convergência”, explica.
Caso seja confirmada a convergência das alíquotas de ICMS os estados da região sul e sudeste, com exceção do Espírito Santo, terão as alíquotas de 4%, enquanto os demais estados do Brasil, como Goiás, terão 7%. Atualmente, a alíquota praticada em nosso estado é de 12%. A convalidação dos incentivos fiscais dará um prazo de duração da nova alíquota de 15 anos para as indústrias, oito para produtos agropecuários e cinco para portos, aeroportos e comércio.
*Com informações de Mirelle Irene
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