Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasil
O Ministério da Educação (MEC) publicou na edição desta terça-feira(12) do Diário Oficial da União (DOU) a relação dos 18 estados que receberão recursos do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. O benefício é para implementação de escolas de ensino médio em tempo integral. Goiás está na lista com incentivo de R$ 12.928.401,01. A verba será repassada por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Está é a segunda parcela do programa, a primeira foi liberada em novembro de 2018. Os recursos devem ser destinados a obras, compra de equipamentos ou despesas de custeio, como energia elétrica e água. As instituições de ensino beneficiadas pelo programa possuem carga horária superior a 35 horas semanais ou 7 diárias. Ao todo, 1027 escolas que já participam da iniciativa.
O Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral foi lançado no final de 2016. A proposta é apoiar os sistemas de ensino público oferecendo a ampliação da jornada escolar e a formação integral e integrada do estudante. Os estados candidatos ao recebimento do recurso tiveram que assinar um termo de compromisso e apresentar um plano de implementação de escolas de ensino médio em tempo integral e um plano de marcos de implementação.
Com esses dados em mãos a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC) analisou o Plano de Implementação e o Plano de Marcos de Implementação e calculou o valor de apoio a ser transferido à secretaria de Educação.
