O Ministério da Saúde fará repasse financeiro aos Estados e Distrito Federal, para estruturação de unidades de Rede de Frio do Programa Nacional de Imunizações e para Vigilância Epidemiológica, para o enfrentamento à Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia de Covid-19. Serão repassados em todo o Brasil R$ 59.439.950,00 para Rede de Frio. Goiás receberá cerca de R$ 1,77 milhão.
Portaria sobre o repasse foi divulgada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (7). A intenção do Ministério da Saúde é de fortalecer o Programa Nacional de Imunizações, promovendo resposta efetiva ao serviço de imunização nacional para o enfrentamento da Covid-19.
Os recursos do incentivo financeiro serão em parcela única. A utilização dos recursos contemplará as seguintes etapas: Definição das unidades a serem beneficiadas; Aquisição dos equipamentos pelos Estados e DF; e Entrega dos equipamentos aos entes federativos onde se localizem as unidades a serem beneficiadas.
A aquisição dos equipamentos deverá ocorrer diretamente pelos Estados e DF. Após a aquisição dos equipamentos, os Estados deverão entregá-los aos Municípios onde se localizem as unidades a serem beneficiadas.
Vigilância
Também serão repassados R$ 2.856.000,00 para a Vigilância Sentinela de Síndrome Gripal (SG), em conformidade com a necessidade de estruturação para o preparo ao enfrentamento do novo Coronavírus. Goiás vai receber R$ 77 mil.
A intenção é de proporcionar condições para o aprimoramento da detecção, análise e avaliação das síndromes respiratórias agudas, visando à prevenção e controle da influenza e outros vírus respiratórios, incluindo o vírus SARS-CoV-2, para respostas à emergência de saúde pública.
