Uma das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) é acabar com as mortes evitáveis de recém-nascidos e crianças menores de 5 anos até 2030. Nesse sentido, Goiás ainda tem um caminho para cumprir o indicador. Um levantamento apontou que o estado figura entre os entes da federação com os maiores índices nas taxas de mortalidade infantil.
A Taxa de Mortalidade Infantil no estado é de 14,02%, segundo dados do Pacto Nacional Pela Primeira Infância. O número é o indicador social de crianças que morreram antes de completar um ano de vida a cada mil nascidas vivas. Assim, Goiás ocupa a 21° posição no ranking entre os 27 estados e está em destaque na cor amarela, que representa cuidado e alerta.
Outra preocupação para o estado é a Taxa de Mortalidade na Infância, indicador social que registra óbitos de crianças antes de completar cinco anos. As taxas são calculadas a cada mil crianças nascidas vivas. Também na condição de cuidado e alerta, Goiás registrou índice de 16,51% e o é o 21° entre os 26 estados e o Distrito Federal.
Os dados são de 2021 e fazem parte de um levantamento do Pacto Nacional pela Primeira Infância. Então, a iniciativa do Conselho Nacional de Justiça é voltada ao desenvolvimento integral das crianças de zero a seis anos. Atualmente, o projeto reúne mais de 260 entidades, entre elas o Tribunal de Contas da União, a Unicef e o Instituto Rui Barbosa.
Indicador social das condições de vida
A mortalidade infantil pode um indicador social importante das condições de vida de um país. Assim, o ODS 3 – Saúde e bem-estar, que visa garantir o acesso à saúde de qualidade e promover o bem-estar para todos, em todas as idades, possui uma meta relativa ao problema.
A meta 3.2 diz que até 2030, os países devem acabar com as mortes evitáveis de recém-nascidos e crianças menores de 5 anos, com todos os países objetivando reduzir a mortalidade neonatal para pelo menos 12 por 1.000 nascidos vivos e a mortalidade de crianças menores de 5 anos para pelo menos 25 por 1.000 nascidos vivos. Com o alto índice regional, Goiás contribui para que o país não alcance a meta estabelecida pela ONU.
No entanto, para alcançarem essa meta, os países precisam solucionar outros indicadores que contribuem para a mortalidade infantil em seus territórios. Alguns deles são: condições de vida, educação, qualidade dos serviços da saúde, saneamento básico e melhoria do desenvolvimento humano.
Desenvolvimento humano
O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é calculado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e revela o nível de desenvolvimento humano de um país através dos eixos Educação, Longevidade e Renda. Desta forma, o IDH é um retrato de como as políticas públicas estão chegando à vida das pessoas que mais precisam do auxílio do governo.
O levantamento apresentado pelo Pacto Nacional Pela Primeira Infância pontua que “a primeira infância é a fase mais importante da vida de um ser humano” e ressalta que o tema “é uma prioridade mundial”.
Além disso, o Pacto acrescentou que o objetivo do levantamento realizado junto a fontes oficiais de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal é “avaliar políticas públicas” para “garantir melhor qualidade de vida às famílias e às crianças em situação de vulnerabilidade”.
Alguns índices do estudo retratam o caminho que pode gerar mortes de crianças com menos de cinco anos em Goiás: a proporção de consultas pré-natal em 71% (15° posição) e o percentual de nascidos vivos de baixo peso em 9,3% (22°). Mas, ainda, a taxa de mortalidade materna em 164,7 por 100.000NV (24°) e partos cesáreos em 67,50% (26°). Todos esses índices estão dentro das categorias alerta cuidado ou alerta máximo.
Dados da educação e saúde
Ligado à primeira infância, o percentual de crianças de até 3 anos em creches em Goiás é de 23,10%, com o estado no alerta máximo desse indicador, na 18° posição. Apenas Santa Catarina atingiu a cor verde nesse indicador e São Paulo alcançou a cor amarela. Os demais encontram-se em alerta máximo. Na pré-escola, entre 4 e 5 anos, o estado está na 14°, com índice de 79,20%.
Em relação às famílias goianas, 40,48% estão vivendo em domicílios de baixa renda. Esse é o melhor índice geral de Goiás, ainda em alerta de cuidado, mas na sexta posição entre os 27 entes federativos. Juntamente com esse, esgotamento sanitário, que também obteve a sexta posição nacional, com 61,90%.
Os últimos indicadores da saúde em relação à primeira infância em Goiás são referentes ao acesso à água potável, aquela água saudável para consumo e é livre de substâncias que causam doenças. O índice de acesso goiano é de 89% (7° posição nacional). E a imunização contra poliomielite, com 68,91%, na 17° posição.
Os indicadores de educação e saúde podem nortear o Comitê Goiano Pela Primeira Infância, pois o órgão agora vai trabalhar mais intensamente com os prefeitos para mudar a realidade das crianças goianas.
Comitê Goiano Pela Primeira Infância
Os dados que retratam a primeira infância das crianças goianas foram apresentados à imprensa na terça-feira (5), pelo conselheiro Edson Ferrari, no gabinete da presidência da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego). O conselheiro é presidente do Comitê Técnico da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa (IRB) e Membro do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO).
Ferrari argumentou que “a situação da primeira infância no Brasil, e consequentemente em Goiás, é grave” e ressaltou a importância da adesão dos prefeitos do estado ao Pacto Nacional Pela Primeira Infância, o que vai ocorrer no dia 14 de setembro, no auditório do TCE-GO.
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