(Foto: Rubens Salomão)

O Estado vai manter o Festival de Cinema e Vídeo Ambiental (Fica), realizado há 20 anos na cidade de Goiás, mas ele será repensado. A informação é do secretário de Cultura, Edival Lourenço, em entrevista à Sagres 730 nesta terça-feira (26). Questionado se ele será menor que os eventos anteriores, o secretário respondeu: “Não será menor, será mais racional”. Edival disse que sua intenção é focar o festival em cinema, meio ambiente e reduzir shows e eventos paralelos.

O festival ainda está sendo planejado pela equipe da Secult, que trabalha em duas frentes, sua organização e na busca de patrocinadores externos. A secretaria negocia patrocínio de um banco e de uma administradora de cartão de créditos. Decidiu que não vai terceirizar a produção do festival, como ocorria no governo passado. “O próprio Estado fará a produção, até para sabermos seu custo”, explicou.

Edival Lourenço falou também sobre o fomento à cultura, por meio da Lei Goyazes e do Fundo de Arte e Cultura (FAC). A captação de recursos por meio da lei de incentivo foi suspensa pelo decreto nº 9.369 de 27 de dezembro de 2018, do então governador José Éliton. Isso ocorreu porque o Conselho de Política Fazendária (Confaz), que reúne todas as secretarias de fazenda do país, suspendeu os programas estaduais de incentivos fiscais que não foram reinstituídos por leis por serem considerados como instrumento de guerra fiscal.

“As leis de incentivo à cultura não são instrumento de guerra fiscal, mas o decreto não estabeleceu exceção para elas. A gente espera que a próxima reunião do Confaz, prevista para março, aprove essa exceção”, explicou. O secretário informou ainda que há um projeto de lei do deputado Karlos Cabral (PDT) que suspende o decreto do ano passado na parte em que ele se aplica à cultura. “Apenas a captação está suspensa. Esperamos resolver isso”, disse.

Edival Lourenço informou que o Fundo de Arte e Cultura, um mecanismo de fomento e difusão da produção cultural do Estado de Goiás, com orçamento próprio estipulado em lei (0,5% da arrecadação fiscal líquida), tem uma divida de R$ 35 milhões de anos anteriores. “Isso é quase todo o orçamento que temos para 2019, que é de R$ 43 milhões”. Sua intenção é negociar o pagamento deste passivo por meio da Secretaria de Economia e dedicar o orçamento deste ano para os novos projetos.

O prazo para inscrição de editais para o FAC termina nesta quarta-feira (27). Ele foi prorrogado por dois dias em função de instabilidade no sistema na internet. A Secult tem 90 dias de prazo após o fechamento da apresentação de edital para divulgar os projetos que foram selecionados.

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