As inscrições para concorrer a uma das 4.014 vagas para pessoas de baixa renda que desejam obter, mudar ou adicionar categoria à Carteira Nacional de Habilitação gratuitamente já estão abertas. O prazo vai até o dia 18 de outubro e deve ser feita exclusivamente pelo site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
De acordo com o Detran, o programa terá quatro etapas. São elas, inscrição, classificação, efetivação da matrícula e o processo de habilitação. A lista com os classificados deve ser publicada até a primeira quinzena de novembro.
Os classificados terão prazo para apresentar a documentação, comprovando as informações fornecidas no ato da inscrição, e efetivar o Renach (Registro Nacional de Carteira de Habilitação). O programa deve disponibilizar aos contemplados a isenção de taxas, como inclusão no Renach, Licença de Aprendizagem de Direção Veicular, agendamento de prova teórica, agendamento de exame prático, exame médico e psicológico.
Para as pessoas com deficiência classificada dentro do número de vagas também terão isenção da taxa da junta médica. Serão oferecidos ainda o curso teórico de legislação de trânsito, as aulas práticas de direção e até três retestes gratuitos.
