O governo de Goiás anulou a contratação da Organização Social Salute Sociale, para a gerência do Hospital de Urgências de Aparecida de Goiânia (Huapa). A decisão foi divulgada pelo Governador em exercício José Eliton. Segundo ele, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) aconselhou o governo a observar dois fatos para anular o contrato.
A Salute Sociale não se adequou às exigências da Lei de OS do Estado de Goiás, e a escolha desta organização não foi divulgada na época em um jornal de grande circulação, além do Diário Oficial do Estado.
“Em virtude de que a Organização vencedora não cumpriu com a Lei Estadual 15.503 de 2005, ou seja, a qualificação como Organização Social não produziu efeitos jurídicos. E bem assim, não foi apresentado pela Organização vencedora daquele certame o registro junto ao Conselho Regional de Medicina (CRM) que a qualificava para exercer”, declara o Governador interino.
O Governador em exercício afirma ao repórter Rubens Salomão que a intensão do governo, e da Secretaria Estadual de Saúde não muda. A administração dos principais hospitais será transferida às organizações sociais. Ele confirmou que a gestão continuará a dar continuidade a este processo.
O Secretário Estadual de Saúde, Antônio Faleiros, destacou que um novo processo de contrato de gestão será realizado para definir outra OS, que fará a gerência do Huapa. O Hospital de Pirenópolis, o Hospital Geral de Goiânia (HGG), o Hospital Materno-Infantil (HMI), o Hospital de Doenças Tropicais (HDT) e o Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo) também aguardam este processo.
“Tem praticamente dois meses que esta polêmica está na mídia, no Ministério Público, no Tribunal de Contas do Estado, e quem está perdendo isto, a meu ver, é a população de Aparecida e da grande Goiânia. É muito mais fácil fazer um novo chamamento do que continuarmos insistindo com esta Organização Social”, opina.
