O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, esteve em Goiânia nesta quarta-feira (23) e assinou uma autorização de recursos para compra de alimentos junto a pequenos produtores de Goiás. Ao todo serão R$ 5,89 milhões enviados ao Estado por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O montante faz parte de um total de R$ 500 milhões distribuídos em todo o país.
Lorenzoni explicou que a medida ajuda agricultores familiares que não se enquadravam nas regras do Auxílio Emergencial, mas que passaram muitas dificuldades financeiras durante a pandemia da Covid-19.
Onyx Lorenzoni relatou que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tinha sido muito criticado, por mostrar preocupação não apenas com a saúde pública, mas com a renda das pessoas.
“Em março deste ano, o presidente foi criticado por ter a preocupação quanto a saúde das pessoas e a proteção do desemprego. Tínhamos que ter uma posição de equilíbrio”, destacou. O ministro relatou que foram repassados em Goiás R$ 7 bilhões em recursos do auxílio emergencial.
Programa Estadual
Além do repasse de recursos federais para, também foi anunciada a ampliação de recursos para o Programa de Aquisição de Alimentos Estadual (PAA/GO), na modalidade Compra com Doação Simultânea.
De acordo com a administração estadual serão mais R$ 1,34 milhão, que somados aos R$ 4,02 milhões já disponíveis, que vão totalizar R$ 5,36 milhões para a execução do PAA estadual em Goiás.
O objetivo é apoiar à comercialização de itens dos diversos segmentos da agricultura familiar e ao incentivo à produção rural sustentável. Outro aspecto é melhorar condições de renda a alimentação. Podem participar do programa produtores rurais que possuem Declaração de Aptidão ao Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf/DAP Física).
O PAA Estadual prevê a articulação entre a produção da agricultura familiar e as demandas regionais por alimento, assim como o desenvolvimento da economia local. Os produtos adquiridos são doados às pessoas em insegurança alimentar.
O PAA serve para comprar alimentos produzidos por agricultores familiares com dispensa de licitação. Os produtos são destinados para pessoas em vulnerabilidade social e projetos sociais. O programa também é uma forma de auxiliar os pequenos produtores que não foram beneficiados como o Auxílio Emergencial do governo.
Com os R$ 5,89 milhões do governo federal, no total serão disponibilizados R$ 11,25 milhões no Estado, até o fim do ano, para a execução de programas de aquisição de alimentos que vão beneficiar pequenos produtores da agricultura familiar e pessoas em condições de vulnerabilidade social.
Segundo o governo estadual são 152 mil propriedades, sendo 95 mil provenientes da agricultura familiar, o equivalente a 62,9%. São 445 assentamentos e acampamentos rurais.
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