Depois de o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, garantir que o governo apresentará proposta alternativa ao atual teto de gastos ainda no primeiro semestre de 2023, economistas escalados pela transição apresentaram nesta semana os pilares de um “novo arcabouço fiscal” para o país. O texto prevê substituir o teto por uma meta de despesas que separe as obrigações correntes de curto prazo, como gasto com custeio da máquina, com investimentos de longo prazo.
A proposta é assinada por grupo de economistas, que reuniu Persio Arida, André Lara Resende, Guilherme Mello e Nelson Barbosa. Dos quatro, os dois últimos estão no governo e assumiram a Secretaria de Política Econômica e uma diretoria do BNDES, respectivamente. Os economistas entendem, segunda a Folha de S. Paulo, que o conceito de meta para gastos poderia transportar para a política fiscal princípios que foram bem-sucedidos com o uso do sistema de metas de inflação na política monetária, como previsibilidade e senso de compromisso.
A proposta foi entregue aos integrantes do governo, mas não chegou a ser divulgada. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já disse que o novo arcabouço vai ser debatido com diferentes interlocutores, inclusive com representantes do mercado financeiro. A sugestão do grupo da transição é uma das que estão na mesa.
Prazo dado
Haddad garantiu no início do ano o envio da proposta ao Congresso Nacional até o mês de junho e defendeu que o novo arcabouço fiscal “organize as contas públicas pelo longo prazo, que seja confiável, e, principalmente, que seja respeitado e cumprido”.
Factível
“Se você se propõe a uma meta inalcançável, você não tem meta nenhuma. Se você se propõe a uma meta que não seja ambiciosa, você não motiva o país. É nesse equilíbrio fino entre a ambição e a factibilidade que nós vamos exercer o nosso mandato”, defendeu o ministro.
Rejeição!
O servidor do gabinete do deputado estadual Coronel Adailton (PRTB) que participou dos atos antidemocráticos em Brasília foi exonerado na manhã desta quarta-feira(11). Elias Francisco Bento é era funcionário da Assembleia Legislativa (Alego) há dois anos.
Confirma
Segundo o parlamentar, a exoneração aconteceu depois de verificar nas imagens, a participação do servidor nos atos terroristas que resultaram na depredação de prédios públicos.
Não representa
“Não compactuo com qualquer ato de violência, vandalismo ou manifestação que resulte em depredação do patrimônio público. Em nenhum momento esse servidor representou nosso gabinete neste ato ou qualquer outro dessa natureza. Sendo ele responsável por suas ações”, ressaltou o deputado.
Frustrado
Apesar da convocação pelas redes sociais para a “Mega Manifestação Nacional pela Retomada do Poder”, bolsonaristas não saíram às ruas de Brasília, nesta quarta-feira (11). Em Goiânia, apenas cerca de 20 pessoas se reuniram no Parque Vaca Brava, local escolhido pelos organizadores.
Retorno
A expectativa no PL é de que o ex-presidente Jair Bolsonaro retorne dos Estados Unidos ao Brasil no final de janeiro. A informação foi confirmada pelo presidente do PL, Valdemar Costa Neto, ao site Metrópoles.
Conectado
Bolsonaro, diferente do período de transição, não está incomunicável, mas segue em férias desde o final de dezembro, enquanto bolsonaristas promovem ataques às instituições brasileiras. Ele tem cumprimentado apoiadores e mantém publicações no Twitter e no Telegram, apenas relativas ao governo passado.
Mantido
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela manutenção do afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB). O plenário também manteve a prisão do ex-secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres.
Origem
Na segunda-feira (9), o ministro Alexandre de Moraes determinou que o governador do DF fosse afastado do cargo por 90 dias. A Justiça acredita que os atos terroristas só foram possíveis graças à anuência do governo do DF.
Lista
Além do relator, ministro Alexandre de Moraes, votaram por manter as medidas cautelares os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso.
Defesa
O ex-senador Demóstenes Torres será um dos advogados de defesa do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, no Supremo Tribunal Federal (STF). Demóstenes foi constituído advogado de Anderson no início da tarde de ontem no caso do ex-ministro que teve a prisão determinada pelo Supremo.
Auxílio
A defesa é comandada pelo advogado Rodrigo Roca, mas Demóstenes foi convidado e definiu que participaria pró-bono. Ou seja: gratuitamente.
