O governador Marconi Perillo (PSDB) se reuniu nesta segunda-feira (1) com autoridades políticas e lideranças empresariais para definir uma ampla articulação que envolveria governo, setores privados e trabalhadores. O objetivo seria a realização de uma marcha a Brasília contra a proposta do governo federal que quer acabar com os incentivos fiscais.
Participaram do encontro, os três senadores por Goiás – Lúcia Vânia (PSDB), Cyro Miranda (PSDB) e Wilder Morais (DEM), além de secretários de governo, seis deputados federais e 18 deputados estaduais.
Marconi deu mostra do tom que utilizar para reivindicar. “Nós queremos nossos empregos. Goiás não pode perder seus empregos e empresas. Eu como já fiz outros tempos, enfrentando governos do meu partido e de outros. Eu vou pra linha de frente,” anuncia o governador.
Para o deputado federal Jovair Arantes (PTB), a modificação na tributação do ICMS irá comprometer a economia dos estados emergentes. “Estes incentivos fiscais propiciaram que os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul desenvolvessem. Os estados do Centro-Oeste, do Norte e do Nordeste só começaram a desenvolver depois que adotaram os incentivos,” cita o parlamentar. Para ele, a ideia precisa ser muito bem discutida para quebrar estados e municípios.
Caso a medida provisória do governo federal que unifica as alíquotas do ICMS seja aprovada, Goiás perderá R$ 2,5 bilhões na arrecadação. Cerca de R$ 1,3 bilhões deste valor poderá ser ressarcido por meio de um fundo de compensação que será criado. Deste montante, 25% seriam por meio de títulos perdidos e o restante através de empréstimos.
O governo federal quer igualar em 7% a alíquota de ICMS em todos os estados. Os goianos defendem que a proporção seja de 4 para 7 na relação entre estados emergentes e desenvolvidos. Além disto, querem o escalonamento no processo de uniformalização do imposto, na convalidação dos benefícios já concedidos, a constituição do fundo de compensação.
