O governo de Goiás prorrogou por mais 120 dias o estado de emergência em saúde pública em Goiás por causa da pandemia do novo coronavírus. A decisão foi publicada em novo decreto no início da noite desta quinta-feira (10).

Segundo o novo decreto, a situação de emergência pode ser revista a qualquer momento, e o prazo pode ser prorrogado novamente ou até diminuído, de acordo com a evolução da situação epidemiológica no Estado. Nesta quinta (10), Goiás voltou a registrar mais de 4 mil novos infectados e 96 mortes causadas pela Covid-19 em 24 horas.

Segundo o secretário de Estado da Casa Civil, Alan Tavares, os documentos oficiais relacionados ao funcionamento da administração pública e das atividades econômicas em geral têm como objetivo mitigar os efeitos da pandemia do novo coronavírus.

“Esses decretos, de efeitos temporários, estabeleceram prazos de vigência que se encerram no mês de setembro. Entretanto, diante do atual patamar epidemiológico, algumas medidas ainda se mostram necessárias, como, por exemplo, a possibilidade de estabelecer, em algumas hipóteses, regime de teletrabalho para os servidores públicos com a finalidade de evitar aglomeração nos órgãos”, afirma Tavares.

Outra medida impactada pelo novo decreto é a prorrogação da requisição do Hospital do Servidor Público Fernando Cunha Junior, localizado no Parque Acalanto, em Goiânia, que é do Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás (Ipasgo), mas é utilizado pela Secretaria de Saúde como Hospital de Campanha (HCamp) para Enfrentamento ao Coronavírus.

O HCamp com 210 leitos, sendo 86 Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e 124 de enfermarias. Da abertura dele, no dia 26 de março, até a 0h desta quinta-feira, dia 10, 14.782 pacientes foram atendidos. A taxa atual de ocupação das UTIs está em 95% e das enfermarias em 97%.

“Medidas de contenção de gastos com a máquina pública também foram prorrogadas, posto que a arrecadação estadual foi igualmente afetada. O decreto recentemente publicado não inova no ordenamento jurídico, somente prorroga por 120 dias medidas já em vigência”, conclui o secretário.

Goiás está em estado de emergência em saúde pública desde o dia 13 de março, quando foi publicado o Decreto nº 9.653, após a confirmação dos três primeiros casos de coronavírus no Estado.

Confira a seguir

202000003003098 E 202000005004115 DECRETO EMG VERSÃO FINALIZADA com ajuste (1)-PDF