O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), realiza curso de capacitação para o Sistema de Licenciamento Ambiental de Goiás, o Ipê, destinado a analistas municipais, empreendedores e consultores ambientais. O treinamento ocorreu na última sexta-feira (18) e também vai acontecer na quinta-feira (24), com objetivo de sanar dúvidas e diminuir erros na prestação de informações à plataforma.

”Nós parametrizamos o Sistema Ipê e todos os impactos ambientais que cada uma dessas tipologias pode produzir e definimos de antemão todas as medidas que o empreendedor deve adotar. Para o posto de combustíveis, por exemplo, vamos exigir que os tanques enterrados tenham parede dupla, que tenham uma caixa de contenção separadora de óleos e graxas para evitar que essas substâncias vão parar na rede pluvial, e assim por diante”, explica a titular da Semad, secretária Andréa Vulcanis, em entrevista à Sagres nesta segunda-feira (21). Assista a seguir a partir de 00:30:00

Sistema Ipê

Desde a sua implantação, em setembro de 2020, o Sistema de Licenciamento Ambiental de Goiás, o Ipê, evoluiu e está mais simples. Os prazos para finalização de processos, que antes podiam chegar a oito anos, a depender do porte do empreendimento e do tipo de atividade desenvolvida, hoje giram em torno de 20 dias.

Desenvolvido nesta gestão, o Ipê possui uma arquitetura de software robusta, que proporciona tomada de decisões automatizadas por meio da aplicação de questionários. O sistema é único no Brasil e dispõe de uma tecnologia capaz de dar suporte a todas as tipologias de licenciamento ambiental da Semad. Atualmente, já são mais de 200 disponíveis aos usuários dos mais variados ramos de atividades. 

O sistema filtra informações de documentos mais simples, de ordem burocrática, viabilizando maior concentração dos esforços dos servidores responsáveis pelas análises das considerações de maior importância. A maneira escalonada de perguntas e respostas possibilita ao empreendedor ou responsável técnico promover uma estruturação dos estudos e projetos para apresentação.

Desta forma, diminuem-se erros e, após a realização das orientações e instruções normativas, é possível ter maior precisão nas etapas restantes e necessárias para traçar a expectativa do tempo médio para a conclusão do processo. O Sistema Ipê permite melhor instrução dos processos de licenciamento ambiental porque, considerando todo o arcabouço técnico, quando o dono do empreendimento ou responsável técnico inserir os estudos e documentos, o sistema já faz uma checagem para identificar inconsistências.

As inovações da plataforma ainda apresentam as condicionantes para além da pré-licença, com o olhar voltado para o acompanhamento do processo de concessão, que vai até o período pós-licença. Com isso é possível identificar aqueles que provocam impactos ambientais de maior relevância e estabelecer uma padronização acerca das exigências de procedimentos e documentação durante o processo de análise. Todo histórico processual e movimentação ficam registrados, reduzindo possibilidade de fraudes, desvios, enganos, entre outras falhas.