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O jornalismo 730 entrevistou autoridades do Ministério Público, delegados, representantes da OAB e diretores da Agência Goiana do Sistema Prisional e constatou que o aumento da violência em Goiás reflete também o descaso do governo com o sistema carcerário. De dentro da cela, os presos continuam a comandar o crime aqui fora. O titular da Delegacia de Repressão a Narcóticos, Odair José Soares, confirma o dado. “Mais de 80 por cento de toda droga apreendida pela Denarc foram comandadas lá de dentro da POG, infelizmente a polícia faz a sua parte só que os presos continuam no crime.”
A prisão de uma quadrilha de roubo de carros, em novembro do ano passado, reforça a teoria do delegado de que os bandidos fazem do presídio um escritório do crime, já que as ordens saíram de dentro da penitenciária. Segundo os investigadores, os presos se comunicam por celulares, alguns mais ousados e endinheirados usam Iphone e tablete, aparelhos de alta tecnologia que permitem acesso à internet. O Estado, quando age, não atinge seu objetivo. É o caso da aquisição de bloqueadores de aparelhos celulares, que custaram ao governo cerca de 80 mil reais e não impedem que presos da penitenciária Odenir Guimarães, antigo Cepaigo, mantenham relações com seus comparsas livres.
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Muros altos, detectores de metais e a presença de vigilantes não são obstáculos para os maus intencionados. A equipe de reportagem foi ao complexo prisional em dia de visita e percebeu que, aparentemente, o acesso é bem fiscalizado. Só é permitida a entrada de familiares, com cadastro feito no Vapt Vupt e o controle é feito por senha. A mãe de um detento reconhece, no entanto, que as medidas não intimidam alguns visitantes que tentam driblar a segurança e passar com aparelhos celulares e drogas nos alimentos, até mesmo nas partes íntimas do corpo. “Eu já vi uma moça que tentou entrar com um celular, ela estava com o aparelho na calcinha.”
As portas de entrada de drogas, celulares e armas no presídio são as mais variadas. Recentemente, foi arremessado um embrulho com drogas por cima do muro do presídio feminino, no complexo de Aparecida de Goiânia. Dias antes, uma revista na cozinha do mesmo local apreendeu mais de um quilo de maconha, 800 gramas de crack, quatro aparelhos de celulares, estimulantes sexuais e três litros de whisky. Ainda não se sabe como todo esse material entrou no presídio.
Algumas portas são bem conhecidas, mas pouco combatidas. Muitos juízes criticam a visita íntima, que facilitariam os negócios de traficantes nos presídios em todo país. A lei de execuções penais proíbe vigiar o que acontece nesses encontros, apesar de se de conhecimento público que as companheiras fazem o serviço de leva-e-traz para os detentos. Ao contrário dos EUA, no Brasil, o preso fala com os advogados, parentes e supostas mulheres sem vidro ou telefone monitorando a conversa.
O diretor de Segurança da Agência do Sistema Prisional, João Carvalho Júnior, reconhece que revistas e detectores de metais não são eficientes para evitar a entrada de objetos ilícitos nos presídios. O ideal, diz ele, seria o aparelho de raio X usado em aeroportos. Um investimento que, segundo João Júnior, está em estudo. “É muito caro, custa cerca de um milhão a um milhão e meio reais cada aparelhos desses.”
Há casos ainda em que os detentos contam com a ajudinha do próprio advogado. No ano passado, dois criminalista foram detidos ao permitir que seus clientes usassem aparelhos celulares deles. O Tribunal de Ética da OAB faz vistas grossas para esta realidade e, devido ao corporativismo, um longo caminho se percorre até que um advogado seja punido por esse tipo de crime. O Presidente do Tribunal de Ética da Ordem, Frederico Audi, esclarece que a instituição só reage se for provocada. “O fato é que tem que chegar ao conhecimento da OAB, só aí se instaura um processo disciplinar.” A OAB se arvora ser o fiscal de tudo no País, mas se diz incompetente para fiscalizar os próprios integrantes da entidade.
A permanência de condenados no crime tem mais um colaborador: o próprio agente penitenciário. No ano passado a corregedoria do sistema prisional instaurou 191 sindicâncias para investigar corrupção entre agentes. Quatro foram demitidos por facilitar a ação de criminosos. A corregedora Lorena Franco explica que os agentes com contratos temporários são presas fáceis, pois, além de serem maioria, até setembro do ano passo a lei do servidor público não previa penalidades para eles: “O Estado deve fazer de forma urgente um concurso público para que nós tenhamos um quadro de servidores efetivos e, aí sim, creio que a incidência de corrupção possa diminuir bastante.”
Dados da ouvidoria da Agência do Sistema de execuções prisional reforçam o envolvimento de agentes temporários com presos, só neste mês o departamento recebeu 20 denúncias relacionadas a esses profissionais.
O promotor de Justiça Aroldo Caetano, Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos, diz que a ausência do Estado nos presídios abre caminho para que os presos tomem conta do território e ditem as próprias regras. “O Sistema carcerário é um dos maiores fatores que geram a criminalidade, que está cada dia mais perversa, mais violenta. Sem vontade política dificilmente esse quadro se alterará.”
Há um ano representantes do Conselho Nacional de Justiça visitaram o presídio Odenir Guimarães e constataram regalias para presos. Os juízes encontraram no local salão de sinuca, DVD, fogão, churrasqueira elétrica, geladeira, além de drogas e celulares. Uma realidade, que segundo o promotor, permanece a mesma.
