Ao longo da nossa história mais recente, políticas de habitação foram implantadas, com destaque para o Programa Minha Casa Minha Vida, atual Casa Verde e Amarela. Mas isso é suficiente? Como está o problema da moradia social em Goiânia? O que podemos fazer – governo e sociedade – para diminuir este problema?

Esta semana eu conversei com o engenheiro civil Renato de Sousa Correia, sócio-diretor da Vega Incorporações e vice-presidente do Sinduscon-GO e Vice-presidente da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), regional Centro-Oeste.

Renato explica que muitas soluções têm sido tentadas para resolver o problema habitacional, mas é preciso ir além. Em 2009, no lançamento do Programa Minha Casa Minha Vida, havia um déficit de aproximadamente 6 milhões de moradias. De lá pra cá, em torno de 5 milhões de habitações foram construídas. Mesmo assim, o déficit atual é de 7 milhões de unidades habitacionais. Em Goiás, faltam 68 mil habitações na Região Metropolitana de Goiânia, que já soma 900 mil domicílios.

É aí que entra o projeto de Habitação de Interesse Social do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico de Goiânia (Codese). O Conselho encaminhou uma proposta à Prefeitura de Goiânia visando reduzir o custo de acesso para financiar um imóvel pelo novo Programa Casa Verde Amarela, do governo federal.

A proposta é, dentro do Plano de Habitação de Interesse Social, reduzir as frações ideais de 90m² para 30m², nas áreas de Adensamento Básico, para reduzir o custo do terreno por unidade habitacional . Exigir garagens em apenas uma de cada três habitações (conforme os estudos, apenas um terço dessas famílias possuem veículos). A proposta prevê ainda a cobrança de apenas 25% do valor dos impostos, taxas e compensações ambientais. Por fim, é preciso construir conforme a NBR-15575, que trata do desempenho das construções quanto à segurança estrutural, desempenho térmico, acústico e de luminosidade. Com essa regra, é possível construir apartamentos 10% menores do que exige o Código de Edificações de Goiânia, com o mesmo desempenho (Qualidade de vida) da habitação. Assim, essas famílias terão condições de morar em regiões centralizadas, retirando do Poder Público a necessidade de construir e manter toda uma infraestrutura urbana, de transportes, educação e saúde, para regiões cada vez mais periféricas, como ocorre atualmente.

Por fim, é possível usar o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano, do qual 50% dos recursos devem ser destinados à habitação, para subsidiar essas moradias. Para quem não possui nenhuma condição de comprar um lar, a proposta é que a prefeitura possa fazer uma permuta do terreno em troca de unidades habitacionais para doação ou aluguel social.

Certamente, se implementadas essas condições, poderemos contribuir com o Projeto de 15 mil moradias até o final do mandato do Prefeito Rogério Cruz. A Habitação de Interesse Social irá muito além do interesse social, mas sim será uma Habitação de inclusão social, dando dignidade e qualidade de vida a um tanto bem significativo de famílias.

Descansou o “Homem Trabalho” – Reconhecimento Faz Parte do Cenário

No quadro Faz Parte do Cenário desta semana, uma homenagem ao ex-governador e ex-prefeito de Goiânia Iris Rezende Machado, um personagem que marcou a história de Goiás. Vale a pena conferir um pouco dessa trajetória.

O programa desta semana esta alinhado com o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável número 10: Redução das Desigualdades.

Programa completo

Temas abordados

– FPC: Descansou o “Homem Trabalho” – Reconhecimento Faz Parte do Cenário

– A crise habitacional brasileira é enorme e indigna

– Entenda o que pode reduzir o custo da casa em mais de 25%

– Existe solução para quem não tem condições de comprar um imóvel

– Como gerenciar os “interesses de classe” na questão da moradia?