O Ministério da Educação (MEC) informou que deve haver uma redução de 18,2% em seu orçamento de despesas discricionárias, ou seja, nas despesas não obrigatórias nas universidades e institutos federais para o próximo ano. Isso significaria cerca de R$ 4,2 bilhões a menos. O corte está previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) que tem que ser encaminhada pelo Executivo para o Congresso Nacional nos próximos dias.
O presidente da A Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG), Edward Madureira, disse à Sagres 730 nesta quarta-feira (12), que as despesas discricionárias se resumem ao Programa Nacional de Assistência Estudantil, despesas de manutenção das universidades, como segurança, limpeza, energia e alguns serviços terceirizados.
“Esse impacto, se torna impossível de ser absorvido pelas instituições, nenhuma instituição federal consegue. A gente vem pelo quarto ano consecutivo com o orçamento congelado, ou seja, o mesmo valor que o ano anterior, e essas despesas têm reajustes de contrato. Então o orçamento das universidades, na prática, já é decrescente a três anos”, explicou.
De acordo com Edward Madureira, a redução do orçamento representaria um corte de aproximadamente R$ 1 bilhão nas despesas discricionárias. “O ano como 2021, com o retorno das atividades presenciais, as despesas devem subir, então a Lei Orçamentária decrescente e defasada com corte adicional de 18%, representa para algumas universidades, uma redução de quase 40%, se ter como referência o orçamento de 2016”, completou.
