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O Estado deve R$ 272 milhões para o Ipasgo de descontos de salários de servidores não repassados ao instituto desde 2002. Essa dívida poderia cobrir o déficit de R$ 214 milhões apontado pela direção e impedir o reajuste de 21% aprovado esta semana pelo Conselho Deliberativo (CID), disse o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Goiás (Sidpúblico), Nylo Sérgio, à Sagres 730, nesta quinta-feira (13).
A direção do Ipasgo rebate. O presidente, Sílvio Fernandes, afirmou que governo já pagou neste ano R$ 80 milhões desta dívida e que restam agora R$ 182 milhões. Observa que o instituto também deve R$ 360 milhões de três meses de atraso para os prestadores de serviço. Além disso, tem um déficit anual entre receita e despesas de R$ 214 milhões. Assim, diz, o reajuste de 21% é necessário.
Na entrevista, Nylo Sérgio reclamou da falta de transparência do instituto e de ter minoria na composição do CDI. A instituição máxima de deliberação tem dois membros natos (o presidente do Ipasgo e o secretário de Administração), três funcionários indicados pelo governo, três indicados pelo Fórum em Defesa dos Servidores e Serviços Públicos do Estado de Goiás e um representante da rede conveniada.
Nylo afirma que o instituto é do servidor e, por isso, sua representação deveria ser majoritária. O presidente do Sidpúblico reclama ainda do fato de a categoria não ter reajuste na data-base há 5 anos, o que, na sua opinião, deveria ser levado em conta para não ocorrer o aumento da contribuição para o instituto.
Silvio Fernandes faz outras contas. Ele afirma que um atuário, especialista em matemática estatística que faz cálculos sobre seguro social, fez um estudo e identificou um descompasso entre receita e despesa de R$ 214 milhões ao ano. Isso ocorreu pela não atualização da contribuição desde 2016, sem relação com a dívida do Estado com o instituto. Segundo ele, mesmo que o Estado pagasse o restante da dívida o déficit continuaria. Além disso, diz, o Ipasgo ainda deve R$ 360 milhões aos prestadores de serviço da rede conveniada.
Sílvio Fernandes informa que o reajuste de 21% na contribuição vai atingir apenas uma parcela dos servidores públicos. O Ipasgo tem 620 mil usuários e desses apenas 35% são servidores públicos. O impacto desse aumento será para 280 mil pessoas. “Fizemos tudo dentro da lei e a lei vai ser aplicada”. Diante do impasse, Nylo Sérgio afirma: “Vamos tomar medidas judiciais”.
