O projeto, apresentado em maio de 2009 pelo próprio Iram, não avançou no Legislativo municipal e foi ressuscitado pelo presidente. No caso do 13° salário, a emenda visa apenas regulamentar o fim do pagamento. Desde a legislatura passada, os vereadores deixaram de receber a remuneração extra. Iram Saraiva disse que não teme desgaste com os demais vereadores, e se defende lembrando que, quando apresentou o projeto no início da Legislatura, contou com apoio da maioria dos vereadores.
“Logo que entrei como vereador, há um ano e nove meses, eu apresentei a emenda, assinada por grande parte dos vereadores. Não sei porque cargas d’água que ela não foi apreciada. Agora estou ressuscitando-a como presidente, e os demais assuntos que possam acontecer de existir de proposta, nós vamos acoplar, que o que estou fazendo, sempre, desde aquela época, é adequar a nossa lei orgânica ao texto da Constituição Federal”, argumentou Iram.
Segundo o presidente da Câmara, a medida não terá reflexos nas contas da Casa, já que é apenas uma adequação à Constituição. “Não tem nem o que discutir mais, é aprovar e adequar a lei orgânica à Constituição Federal”, declarou. O peemedebista ressaltou que, diferente da primeira vez em que apresentou este projeto, agora ele pretende levá-lo adiante.
“Naquela época foi criada uma Comissão de alteração da lei orgânica, e principalmente do regimento. Com certeza isso andou água abaixo, e não voltou. Agora nós vamos forçar para que isso não aconteça porque aí nós estaremos apenas dando um princípio da simetria, o que a Constituição trata, vamos tratar aqui também, o que não pode ser diferente”, reforçou Iram.
Resistência
Alguns vereadores já se mostraram contrários ao projeto de Iram Saraiva. Alfredo Bambu (PR) criticou a emenda, e quer que a proposta seja arquivada. “Nós já não recebemos 13º, nem extra, acho que isso aí, no meu entendimento, é uma politicagem, não tem nada a ver”, defendeu Alfredo.
“Acho que nós deveríamos ter 13º, porque qualquer funcionário público tem 13º, na hora de pagar a previdência, nós pagamos, na hora de ser funcionário público, nós temos que ser iguais aos funcionários público, agora na hora de receber o 13º vai ser diferente?”, questiona.
O vereador republicano concordou com o fim do pagamento para as sessões extras, mas não deixou de alfinetar o presidente da Casa. “Na realidade o fim já aconteceu. O prefeito mandou o dinheiro pra cá, falou que ia pagar e não pagou ninguém. Agora eu acho que isso aí demonstra que já acabou a questão da extra. Mas eu acho que extra, na realidade, deve pagar também, e o 13º eu sou de acordo”, finalizou Alfredo Bambu.
