Antes da disputa nas urnas, os primos e principais candidatos à prefeitura de Catalão, Adib Elias (PMDB) e Jardel Sebba (PSDB), tiveram que enfrentar a Justiça Eleitoral. Ameaçadas, as candidaturas de ambos devem ter final feliz – Adib teve sua candidatura deferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO), enquanto que Jardel teve a sentença de seu processo suspensa pelo Tribunal Regional Federal (TRF), o que abriu as portas para a Justiça Eleitoral colocá-lo na disputa.
A primeira decisão foi dada a Jardel Sebba, que havia visto sua candidatura ser indeferida na terça, 31. O resultado foi embasado no fato de o peessedebista ter sido condenado pelo Tribunal Regional Federal / 1ª Região pelo crime de estelionato, cometido entre os anos de 1998 e 2000, quando Jardel era diretor do Hospital de Catalão.
O deputado teria fraudado o Sistema Único de Saúde (SUS) ao realizar cirurgias de laqueadura com guias que registravam outros procedimentos, mais caros, que foram pagos pelo SUS. A pena dada pelo TRF foi abrandada pelo fato de Jardel ter ressarcido os cofres públicos antes da apresentação da denúncia pelo Ministério Público.
Esta condenação deixava Jardel Sebba caracterizado como ficha suja e, por isso, sua candidatura foi indeferida. Mas na sexta, 3, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) expediu uma decisão liminar que suspende a sentença do TRF e suporta a autorização para o registro da candidatura.
O ministro Sebastião Reis Júnior atendeu o pedido da defesa e entendeu que o crime de estelionato já estava prescrito antes mesmo da denúncia ser oferecida, em 2008. “A prescrição seria de dois anos e este período transcorreu tanto entre a consumação – anterior a 2004 – e o recebimento da denúncia – setembro de 2008 ou entre esta e a condenação, em julho de 2012”, decreta a decisão.
A assessoria de comunicação de Jardel Sebba declarou que a campanha à prefeitura de Catalão não foi interrompida em nenhum momento e que esta decisão será levada pelos advogados do candidato à 8ª Zona Eleitoral, referente ao município, para que a decisão do Juiz André Luiz Novaes, que indeferiu a candidatura, seja reformada. Caso a mudança não seja aceita, a defesa vai recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral, TRE, e ao Tribunal Superior Eleitoral, TSE, caso seja necessário. A Tribuna tentou contato com o deputado Jardel Sebba, mas ele não atendeu o seu telefone.
Deferimento
Já o candidato Adib Elias esperou até quinta, 2, para saber que seu pedido de candidatura à prefeitura de Catalão seria deferido pela Justiça Eleitoral. Não houve questionamentos e o peemedebista passou sem sustos por esta primeira fase, apesar da expectativa que foi criada depois de 28 dias de espera.
O ex-prefeito da cidade teve as contas da administração municipal no ano de 2007 recusadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O Tribunal identificou pagamento indevido de R$ 640 mil à empresa Tecnel. Deste valor, Adib chegou a devolver, do próprio bolso, ainda em 2010, R$ 126 mil aos cofres públicos.
Em entrevista concedida no diretório do PMDB, em Goiânia, o candidato afirmou que conseguiu provar à justiça a regularidade de suas contas e fez referência ao seu principal adversário, Jardel Sebba. “Na verdade, consegui demonstrar, contabilmente, que não tive problemas em minhas contas e, principalmente, o registro da minha candidatura foi aceito pelo juiz”, afirmou.
“Não se pode usar a política para fazer dela instrumento para negativar as famílias e as pessoas. De repente, a minha disputa era com problemas contáveis. Quero que Deus proteja o nosso adversário, que ele possa ser mais humilde, mais simples e que possa respeitar as pessoas. Enquanto eu queria mostrar que eu debatia por problemas contábeis, o dele é penal”, opinou Adib Elias.
