Ex-integrante do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), o advogado João Bosco Luz vê conflito na decisão de Otávio Noronha, presidente do STJD, que suspendeu o jogo entre Goiás Esporte Clube e Corinthians no último sábado (15). Ele chamou para uma reflexão se a decisão diz respeito à competição ou segurança pública.
“O que temos que analisar, essa questão que está em debate, diz respeito à competição ou segurança pública. Se entendermos que é sobre a competição, a competência para apreciar e julgar é da justiça desportiva. Se entendermos que diz respeito à segurança pública, aí a competência é da justiça comum. Eu entendo que é um questão de segurança pública, então diante dessa situação, nesse caso específico, a competência é da justiça comum”, refletiu.
João Bosco Luz reforçou que a ausência de torcida visitante já existe em outros estados por decisão da justiça comum e não foi a primeira vez que ocorreu, relembrando em outros locais.
“Aqui em Goiás, no Paraná, em vários outros locais, já está consolidado esse entendimento de torcida única. Agora, o problema desse caso específico, se fosse no primeiro jogo, não teria nenhum problema, porque o Corinthians jogaria sem a torcida do Goiás e não haveria aqui uma reciprocidade. Então, o jogo aqui também seria só com a torcida do Goiás”, afirmou.
O advogado e ex-integrante do STJD ainda garantiu que o Goiás não corre risco de ser punido por causa da suspensão do jogo contra o Corinthians. Ele explica que o clube não foi punido com perda de mando de campo.
“Não pode ser para outro local, não pode ser com portões fechados, nem nada. Então, o Goiás vai mandar seu jogo contra o Corinthians no Estádio Hailé Pinheiro com a presença de torcida. O que tem que decidir é será torcida única, ou as duas. Essa que é a questão que tem que ser discutida. Se a competência for da justiça desportiva, será com duas torcidas. Se for da comum, será com torcida única”, ressaltou.
Agora, nos próximos dias, o caso vai para análise no STJD e João Bosco Luz faz um alerta sobre a continuidade do Campeonato Brasileiro.
“Vamos para uma situação um pouco mais complexa, vamos ter que discutir a questão da competência no âmbito do STJ, se a competência da justiça desportiva, ou da comum e esse Campeonato Brasileiro não vai se encerrar este ano”, explicou.
