O Poder Judiciário leva em média um ano para dar resposta a processos de saúde. A informação foi publicada em reportagem da Agência Brasil. Então, a análise mostra que o tempo médio para julgar causas que envolvem tratamento oncológico, tanto no SUS quanto na rede privada, foi de 277 dias em 2020.
Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Justiça abriu mais de 295 mil processos relacionados a algum atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) em 2022. O total foi superior aos anos anteriores, mas com números bem parecidos. Pois, conforme o CNJ, 250 mil processos chegaram a Justiça em 2021 e 210 mil em 2020.
Os números apontam um aumento anual nos processos em relação à saúde no Brasil. O CNJ destacou também que a rede privada registrou 164 mil processos em 2022. Assim, também houve aumento gradual nos processos na saúde particular, pois 137 mil em 2021 e 135 mil processos judiciais registrados em 2020.
Lentidão
O CNJ sinaliza que o aumento de processos entre 2020 e 2022 esteja ligado à pandemia da covid-19. No entanto, o Conselho aponta que a lentidão nos processos existe mesmo em casos que não há relação direta ou indiretamente com a crise sanitária do coronavírus.
Desta forma, notou-se, conforme publicado pela Agência Brasil, que o tempo médio para o Poder Judiciário julgar causas que envolvem tratamento para câncer era de 277 dias em média no ano de 2020. Viu-se ainda que o tempo médio saltou para 322 dias três anos depois. Sendo assim, ficou constatado que uma pessoa em situação de fragilidade aguarda quase um ano para saber se terá direito a receber atendimento na saúde, tanto pública quanto privada.
*Com informações da Agência Brasil
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