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Acolhendo tutela de urgência requerida pelo Ministério Público de Goiás, a juíza Adriana Maria dos Santos Queiróz de Oliveira determinou a imediata suspensão do Concurso Público nº 1/2018, do município de Quirinópolis, que visa ao provimento de uma série de cargos do Poder Executivo municipal. As provas da segunda fase do certame estavam marcadas para este sábado (8).
No pedido de tutela de urgência, o promotor Augusto César Borges Souza relatou que chegaram ao MP diversas notícias dando conta de graves irregularidades na realização da primeira etapa do concurso, que é destinado ao preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva dos seguintes cargos na prefeitura: agente arrecadador, assistente administrativo, assistente de educação infantil, escriturário, fiscal de tributos municipais, fiscal geral, guarda municipal I, monitor, técnico agrícola, técnico de enfermagem, e profissional do magistério e educação infantil dos anos iniciais (pedagogia).
Segundo as informações levadas à promotoria, diversas pessoas cujos nomes não constavam das listas oficiais de inscritos não só fizeram as provas como passaram a constar da lista de aprovados. Teriam sido muitos os candidatos nesta situação, o que levanta séria dúvidas sobre a lisura do concurso, na avaliação do MP. O promotor apontou ainda que, do total de 11 cargos a serem preenchidos, em 6 deles foram verificadas possíveis irregularidades: agente arrecadador, assistente administrativo, fiscal geral, guarda municipal, profissional do magistério infantil e monitor.
Ao decidir pelo deferimento da tutela buscada pelo promotor, a juíza ponderou que, caso efetivamente comprovados os fatos narrados, eles “violariam patentemente os princípios da isonomia, moralidade e competição, bem como a ampla acessibilidade aos cargos públicos, todos vinculativos para a administração pública”. Segundo a magistrada, há nos autos indícios veementes de que pessoas que não constavam na lista de candidatos habilitados foram aprovadas no concurso.
Do MP-GO
