O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), afirmou por meio de suas redes sociais, na noite deste sábado (03), que as missas e os cultos presenciais seguem proibidos na capital mineira, mesmo com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kássio Nunes Marques, que liberou cultos e missas em todo país, desde que sejam respeitados os protocolos sanitários.
“Em Belo Horizonte, acompanhamos o Plenário do Supremo Tribunal Federal. O que vale é o decreto do Prefeito. Estão proibidos os cultos e missas presenciais”, tuitou Kalil.
Após manifestação do prefeito de Belo Horizonte, o pastor Silas Malafaia criticou o posicionamento do político. Em suas redes sociais, o religioso escreveu: “Senhor Kalil! Deixa de ser inescrupuloso! Decisões, liminar da justiça, Se cumpre! Ainda mais do STF. As igrejas em BH podem ter culto nesse domingo. O prefeito de BH não tem autoridade mais sobre o assunto. Bobalhão!”
A decisão do ministro Nunes foi publicada neste sábado (3), depois que a (Anajure) Associação Nacional de Juristas Evangélicos entrou com uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental na Corte).
A determinação impede estados, Distrito Federal e municípios de editar ou de exigir o cumprimento de decretos ou atos administrativos locais que proíbam completamente a realização de celebrações religiosas presenciais, por motivos ligados à prevenção da Covid19.
Alexandre Kalil tem se baseado na decisão do plenário do STF que considerou, em abril de 2020, que a União, estados e municípios têm competência concorrente para legislar sobre medidas de enfrentamento à Covid-19. Na prática, significa que os ministros entenderam que, embora a União possa legislar sobre a questão, deve ser respeitada a autonomia dos gestores locais.
