Luiz Inácio Lula da Silva tomou posse no cargo de presidente da República na tarde deste domingo (1º). Ao fazer discurso, um dos temas mais importantes foi em relação ao Teto de Gastos. Lula prometeu revogar o teto de gastos, classificado por ele de “estupidez”. O petista fez o anúncio ao falar do Sistema Único de Saúde.
“O SUS é provavelmente a mais democrática das instituições criadas pela Constituição de 1988. Certamente por isso foi a mais perseguida desde então, e foi, também, a mais prejudicada por uma estupidez chamada Teto de Gastos, que haveremos de revogar.”, disse em discurso.
O que é o Teto de Gastos?
O teto de gastos é um mecanismo para limitar o crescimento das despesas públicas à inflação registrada no ano anterior.
Para reduzir o déficit e colocar as contas públicas em dia, o governo aprovou o chamado teto de gastos pela Emenda Constitucional 95, em 2016, que teria uma vigência de 20 anos.
Também chamada de “novo regime fiscal”, a Emenda Constitucional, que tem vigência de 20 anos, poderia ser revista a partir de 2026.
Na prática, o teto congelaria os gastos públicos por, pelo menos, dez anos, já que o aumento em despesas deve seguir a inflação.
Leia também
“A democracia foi a grande vitoriosa nessa eleição”, disse Lula em discurso
