O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) definiu ontem, após reunião com os 27 governadores a criação do Conselho da Federação, que será composto por representantes dos três entes federativos e será dedicado ao desenvolvimento de políticas públicas em diversas áreas. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, informou que o grupo será composto por ele próprio, Lula e pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, além de seis representantes dos estados e outros seis dos municípios. A criação foi oficializada no documento “Carta de Brasília”.
O Conselho tratará de temas como combate à fome, ampliação do acesso à saúde, recuperação da defasagem na educação e a melhoria do ambiente de negócios, além de políticas para o meio ambiente e o reposicionamento do Brasil no cenário internacional. Além disso, os governadores terão prazo até o dia 10 de fevereiro para encaminhar a relação de obras prioritárias em seus Estados.
A União dará prioridade àquelas que se encontram paradas, especialmente nos setores da saúde, educação e infraestrutura logística. No calendário previsto, a partir do dia 13 de fevereiro os projetos serão debatidos em reuniões bilaterais com a presença de representantes dos Estados, da Casa Civil e do ministério finalístico de cada empreendimento. As obras, segundo Padilha, poderão ser financiadas com recursos do Orçamento Geral da União, mas também por financiamento público e PPPs.
Saúde
Também ficou definida a criação de um movimento nacional pela vacinação da população e outro para a redução de filas no Sistema Único de Saúde (SUS), com aporte de R$ 600 milhões, sendo R$ 200 milhões a partir de fevereiro.
Demanda
Sobre a recomposição das perdas de arrecadação com a redução do ICMS sobre os combustíveis, principal queixa dos governadores, o Planalto articulou a criação de uma comissão, liderada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para acompanhar o processo que está sendo tocado no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF). Governadores também vão integrar a comissão.
Democracia
Sobre os atentados golpistas de 8 de janeiro, o ministro da Justiça, Flávio Dino, agradeceu aos governadores pelo envio de tropas para a Força Nacional de Segurança, e Lula fez um agradecimento especial ao governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), pelo apoio dado durante os ataques.
Foco regional
Para Goiás, Caiado destacou três pontos prioritários e solicitou ao governo federal recursos para o Hospital do Câncer de Goiânia, BRT entre Santa Maria (DF) e Luziânia e para o projeto de fruticultura na Região Nordeste do Estado.
Financiamento
O governo estadual aprovou nesta semana 99 cartas-consulta para a linha rural do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO). Ao todo, os projetos poderão obter, nos agentes de crédito autorizados, empréstimos que somam R$ 160,2 milhões.
Economia
Para receber os empréstimos, os responsáveis pelos projetos terão de oferecer contrapartidas de R$ 27,5 milhões. Com isso, os investimentos nas propriedades rurais, localizadas em 55 municípios do Estado, vão totalizar R$ 187,7 milhões.
Divisão
Do volume total de recursos, 36,78% serão destinados a estabelecimentos de mini e pequeno portes, 35,74% para os de pequeno e médio portes, 23,14% para os de médio porte e 4,34% para os de grande porte. Segundo o governo, os novos investimentos vão criar 188 empregos diretos no setor agropecuário.
Equipamentos
Os projetos poderão usar os recursos dos financiamentos para aquisição de máquinas e implementos, matrizes e reprodutores, aviários, sistemas fotovoltaicos, correção de solo, pastagens, sistemas de irrigação e outros itens. Produção de grãos (soja e milho), bovinocultura de corte, avicultura, suinocultura, bovinocultura de leite e produção de capim serão as atividades contempladas.
Homenagem
O prefeito de Goiânia, Rogério Cruz (Republicanos), inaugurou a praça Darci Accorsi, no Park Lozandes, nesta sexta-feira (27). A homenagem ao ex-prefeito da cidade, que faleceu em 2014, contou com diversas autoridades da cidade, além da filha dele, a deputada federal delegada Adriana Accorsi (PT).
Cidade verde
“Darci Accorsi lançou as bases da Goiânia que conhecemos. Uma cidade verde, com forte preocupação social. Essa praça é uma homenagem para um homem que dedicou a vida a trabalhar pela nossa capital”, disse Rogério Cruz.
