O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicará ao menos duas vagas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) neste mandato, com as aposentadorias compulsórias de Ricardo Lewandowski e Rosa Weber completam, que completam 75 anos. A primeira substituição será de Lewandowski e cresce nas últimas semanas a pressão sobre presidente para que uma mulher, possivelmente negra, seja a escolhida.
O petista, no entanto, passa sinais de que não pretende levar em consideração a questão de gênero na decisão. Lula tem recebido inúmeros apelos vindos de dentro da própria base aliada e, principalmente, de movimentos sociais. O ministro do STF deixará a Corte em maio. “Avalio que será um avanço para o STF no sentido de incorporar representatividade diversa da sociedade. Torço por isso”, avalia o deputado federal Rubens Otoni (PT).
Nos bastidores, porém, petistas apontam que o presidente tem afirmado que o gênero não será determinante para a escolha e que há mais chances para o advogado Cristiano Zanin, apontado como favorito. Entendimento é de que Zanin teria mais trânsito e aceitação na sabatina da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado e na votação no plenário da Casa, caso seja indicado para a primeira vaga a que o governo terá direito.
Carta na manga
Há ainda a hipótese de o presidente indicar uma mulher para a vaga de Lewandowski para ter como trunfo político a nomeação de mais uma ministra. A eventual nomeação de uma mulher levaria a um fato inédito em 131 anos de instituição: três ministras na composição efetiva do tribunal, que já tem Rosa Weber e Cármen Lúcia. Seriam provisoriamente quatro, já que a presidente, Rosa Weber, deixará a toga em outubro.
Pedido formal
Na última semana, movimento de juristas apresentou documento com o pedido de ministra negra no STF. A solicitação foi feita no Dia Internacional da Mulher e cem entidades assinaram o documento. Entre elas, Associação Brasileira de Juristas pela Democracia; Instituto Marielle Franco; Coalizão Negra por Direitos e o Grupo Prerrogativas.
Encontra
Rubens Otoni avalia não haver dificuldades para encontrar alguém com a competência necessária e com o perfil buscado por aliados para a possível indicada. Segundo ele, “no momento certo, os nomes aparecerão”.
Novo comando
O partido Rede Sustentabilidade em Goiás definiu comando da sindicalista Marta Queiroz e do empresário do setor educacional Alexandre França. Os dois foram eleitos por consenso como porta-vozes estaduais da sigla neste domingo (12). Eles substituem o analista de sistema Sergio de Rezende e a servidora pública Anna Paula Podestá.
Goiânia 2024
A sigla mantém trabalhos conjuntos com o PSOL, em federação oficializada ainda para a eleição de 2022. De olho na disputa municipal em 2024, a Rede antecipa apoio à possível candidatura de Cintia Dias (Psol), à prefeitura de Goiânia. Meta agora é intensificar trabalhos do diretório municipal na capital.
Mini mutirão
O prefeito de Goiânia, Rogério Cruz (Republicanos), lança nesta segunda-feira (13), no Jardim Curitiba I, o programa Frente de Ações Urbanas, com objetivo de levar serviços de infraestrutura a bairros da capital, semanalmente. Ação será às 7h, na Avenida do Povo.
Conjunto
A força-tarefa reúne equipes da Seinfra, Comurg, Amma, SMM e Centro de Zoonoses. “Com o término do período chuvoso, conseguiremos intensificar serviços da Prefeitura de Goiânia em todas as regiões. Vamos começar pela Região Noroeste, maior da capital e que, por isso mesmo, tem muitas demandas”, diz prefeito.
Habitação
Na sequência, o prefeito lança o “Programa Municipal de Habitação de Interesse Social da Prefeitura de Goiânia”, que passou por reformulação e agora será “Casa da Gente”. Mudanças serão também confirmadas pelo secretário municipal de Planejamento Urbano e Habitação, Valfran Ribeiro, com meta de ampliar o número de famílias beneficiadas.
De Brasília
Entre as mudanças no programa, está a doação de lotes de propriedade do município a famílias carentes da capital. A iniciativa atende Medida Provisória n. 1162/2023, do governo federal, que trata da retomada do Programa Minha Casa Minha Vida, que inclui em sua Faixa 1 famílias residentes em áreas urbanas com renda de até R$2.640,00.
