Uma pesquisa sobre educação infantil apontou que 632 mil crianças estão na fila de espera por vagas em creches em todo o Brasil. Entre os municípios, 2.445, representando 44% do total, relataram a existência de filas de espera para essa etapa. Dessas cidades, 88% justificaram a fila pela falta de vagas.

No caso da pré-escola, há 78 mil crianças que não frequentam essa etapa de ensino, e metade desse total não está matriculada devido à indisponibilidade de vagas. O levantamento contou com a participação dos 5.569 municípios brasileiros e do Distrito Federal, que responderam ao questionário. Os dados foram apresentados na terça-feira (27), na sede do Ministério da Educação (MEC).

Esta pesquisa, intitulada “Levantamento Nacional Retrato da Educação Infantil no Brasil: Acesso e Disponibilidade de Vagas”, teve como objetivo reunir dados sobre o acesso da população à educação infantil, visando a criação de um plano de ação para assegurar o direito à creche e à pré-escola em todo o país.

O levantamento foi conduzido pelo Gabinete de Articulação pela Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil) e contou com o apoio de instituições públicas, incluindo o MEC, e organizações da sociedade civil.

Colaboração

A secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, destacou que, embora a responsabilidade principal pela educação infantil seja dos municípios, é essencial que os desafios sejam enfrentados de forma colaborativa, com a participação conjunta da União, estados e municípios.

“Apesar de a educação infantil ser competência prioritária dos municípios, os desafios precisam ser enfrentados de forma colaborativa, com a atuação conjunta de União, estados e municípios”, disse Kátia Schweickardt, secretária de Educação Básica do MEC. Ela enfatizou que o acesso à creche é um direito das crianças e suas famílias, conforme suas necessidades e interesses.

O secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino, Maurício Holanda, ressaltou a importância da colaboração para o fortalecimento da educação infantil e do diálogo necessário para elaborar um plano de ação eficaz. “Temos realizado, no MEC, uma grande tarefa de construir relacionamentos interfederativos cada vez mais sólidos. Precisamos pensar o que podemos fazer com e pelos municípios no enfrentamento desse cenário”, completou.

Cezar Miola, conselheiro da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) — uma das instituições que apoiou o levantamento —, frisou a importância de conhecer os dados para que diferentes instituições possam oferecer apoio aos municípios. “Não se controla o que não se conhece. Precisamos acessar esses dados para que possamos atuar em cada rede. A Federação brasileira precisa dar as mãos, em um grande acordo de colaboração entre os entes, para darmos as respostas que a sociedade espera”, concluiu.

Ampliação

De acordo com o MEC, a pasta planeja garantir a construção de 2.500 novas creches e pré-escolas pelo Novo PAC. O primeiro edital prevê a construção de 1.178 unidades em áreas de vulnerabilidade social, beneficiando 110,6 mil crianças de 0 a 5 anos em 1.177 municípios e no Distrito Federal, com um investimento estimado em R$ 5,5 bilhões.

Além do Novo PAC, o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica visa concluir todas as obras paralisadas e inacabadas dessa etapa educacional. O MEC, através do FNDE, recebeu 3.783 manifestações de estados e municípios no âmbito deste Pacto.

Destas, 1.317 obras são voltadas à educação infantil, com um investimento previsto de R$ 1,7 bilhão, que permitirá a criação de quase 33 mil novas vagas para essa etapa nas redes públicas de ensino.

*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 04 – Educação de Qualidade

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