O Ministério da Educação (MEC) participou, na sexta-feira (21), de uma videoconferência sobre o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos. Organizado pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), em colaboração com o MEC, o evento foi transmitido ao vivo pelo canal do MEC no YouTube e pela plataforma Conviva Educação.

A videoconferência teve como foco debater a política e fornecer orientações às redes de ensino sobre a adesão ao pacto. O período de adesão, que começou na última segunda-feira (17), ficará aberto até 31 de julho, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).

Na abertura do webinário, Maria Elza Silva, dirigente municipal de Educação de Bonito (PE) e representante da Undime na Comissão Nacional de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos (Cnaeja), destacou a importância do momento para a educação de jovens e adultos no Brasil, enfatizando o papel ativo da Undime na construção do pacto.

Dados do Censo Escolar

Cláudia Borges Costa, diretora de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC), apresentou o tema “Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos – Lendo o mundo e escrevendo a própria história”.

“A construção da política foi coletiva e foi também pensada, sobretudo, porque sabemos que o público da EJA carrega uma diversidade étnico-racial, de gênero, e que é um público essencialmente trabalhador”, disse ela.

Segundo o Censo Escolar de 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 11,4 milhões de brasileiros com 15 anos ou mais não são alfabetizados, representando 7% da população. As taxas de analfabetismo são maiores em áreas rurais (14,7%) comparadas às urbanas (4,1%). Entre os não alfabetizados, as taxas variam por etnia: pretas (10,1%), pardas (8,8%), indígenas (16,1%) e brancas (4,3%).

“Temos ainda um público de 20% que são pessoas com deficiência e 14 mil pessoas em cumprimento de pena privativa de liberdade. Diante desse cenário, ainda temos no país 1.009 municípios que não ofertam o EJA”, destacou Maria Elza.

Estratégias para superar o analfabetismo

Para combater este cenário, o Pacto estabelece várias estratégias para expandir e qualificar a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Dentre as iniciativas, destaca-se o aumento do fator de ponderação de 0.8 para 1 para a distribuição de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Programas como ProJovem Urbano e Campo Saberes da Terra beneficiaram 28 mil estudantes este ano. Além disso, programas como Pé-de-Meia e a formação de profissionais para a EJA são parte das estratégias para melhorar a educação de jovens e adultos no Brasil.

“A primeira estratégia é uma vitória, para quem faz a defesa da educação de jovens e adultos e desse público. Hoje, os alunos da EJA valem igual aos outros alunos, não valem menos. Eu acho que isso é importante da gente trazer e perceber como isso pode fazer a diferença, sobretudo, no momento das matrículas nas redes municipais e estaduais”, observou Maria Elza.

Pacto Nacional

Em sua explanação, o coordenador-geral de Política Educacional para a Juventude da Secadi, Yann Evanovick, falou como foi a etapa inicial de construção da política antes do seu lançamento e destacou a importância da sua elaboração conjunta, pela União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. “Ninguém faz nada sozinho. Pensar políticas, coordenar agendas pelo Ministério da Educação é fundamental, mas sem os municípios e os estados, a gente não consegue implementar essas políticas, esse pacto que foi tão aguardado”, afirmou.  

Para o coordenador-geral, como ele foi construído por “várias mãos”, é preciso que todos os envolvidos se engajem para colocá-lo em prática. “O lançamento dessa política representa a repactuação dessa agenda educacional com os que mais precisam no nosso país. É muito importante essa relação com a Undime, com o Consed [Conselho Nacional dos Secretários de Educação], mas eu destaco aqui a importância dos movimentos sociais, dos trabalhadores de educação, da sociedade de modo geral, entes federados, prefeitos, vereadores e a população, para construir essa mobilização”, considerou.   

O Pacto Nacional pela superação do analfabetismo e qualificação da Educação de Jovens e Adultos é uma iniciativa do MEC, desenvolvida em regime de colaboração entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. A política tem o objetivo de superar o analfabetismo de jovens, adultos e idosos; elevar a escolaridade de jovens, adultos e idosos; ampliar a oferta de matrículas da educação de jovens e adultos (EJA) nos sistemas públicos de ensino, inclusive entre os estudantes privados de liberdade; e ampliar a oferta da EJA integrada à educação profissional.

*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 04 – Educação de Qualidade

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