A poluição visual é um problema enfrentado por grandes cidades brasileiras. Goiânia, considerada referência da Art Déco, não foge ao que já parece ser uma regra entre as capitais do país.
Isso porque muitos anunciantes ignoram o código de posturas e desafiam a fiscalização ao afixar publicidade em locais indevidos. Panfletos, cartazes, faixas e placas de anúncios acentuam a sensação de poluição visual pela capital.
No quadro Meio Ambiente, do programa Cidadania em Destaque desta terça-feira (18), o auditor fiscal e coordenador de fiscalização da Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA), Renato Silva Medeiros, e também o professor de artes da Universidade Federal de Goiás, Wolney Unes.
Ouça a entrevista na íntegra
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“A gente tem esse conjunto de edifícios aqui no Centro, como patrimônio nacional. Isso é uma coisa muito importante, é uma honraria, porque isso nos diz então que a arquitetura desses edifícios é muito importante e merece ser preservada. Quando vem a publicidade, ela praticamente esconde o edifício, que passa a ser então um mero suporte para estes anúncios, e aí se esconde a arquitetura”, pontua Unes.
Renato Medeiros explica que, para afixar publicidade em estabelecimento comerciais da capital e que possuem arquitetura a ser preservada, como é o caso da Art Déco, é preciso autorização ambiental.
“Essa autorização é emitida pela AMMA. No logradouro público é proibido. Não pode colocar no passeio público ou via pública. Aqui no Centro ainda não existe uma previsão legal para proteger essa área, essa parte histórica. Temos um projeto de um código emental municipal, e aí pode ser que lá venha a contemplar, ainda vai ser apresentado na Câmara e terá toda uma discussão quanto a isso”, argumenta.
A legislação sobre a publicidade em edifícios históricos data de 1992, nunca foi alterado, e ainda não há uma regra específica sobre o tamanho das fachadas nos estabelecimentos comerciais, mas sim apenas o número de palavras e caracteres. “Você pode colocar lá só o telefone mas que vai esconder o edifício todinho. É claro que eu posso usar a publicidade do meu comércio no edifício, mas sem negar o edifício”, critica Unes.
O coordenador de fiscalização da AMMA destaca o que está sendo discutido sobre o assunto acerca do projeto que será apresentado na Câmara Municipal.
“O que eu vi em discussão é que vai ser isenta a publicidade na fachada de até 1 metro quadrado. O que passar disso precisará de autorização e será cobrada a taxa, e o valor terá que ser visto junto à Secretaria de Finanças”, afirma.
Construções como o relógio da Avenida Goiás, o coreto, os prédios que compões o complexo arquitetônico da Praça Cívica, o Grande Hotel, entre outros, são apenas alguns das mais de 400 edificações existentes em Art Déco em Goiânia.
