A divulgação do aplicativo foi feita nesta sexta-feira (3), em coletiva no Palácio do Planalto (Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil)

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, anunciou a criação de um aplicativo de celular para realizar e atualizar o cadastramento no Cadastro Único. A divulgação foi feita nesta sexta-feira (3), em coletiva no Palácio do Planalto. O aplicativo será lançado pela Caixa Econômica Federal e a partir da próxima terça-feira (7), estará disponível para ser baixado pela população.

Quem já possuem o cadastro não precisam baixar o aplicativo, mas quem não sabe se está cadastrado ou não, o programa funcionará também como consulta, para isso basta que o cidadão coloque o número do CPF.

Segundo o Ministério da Cidadania para ter direito ao auxílio emergencial de R$ 600 reais, os trabalhadores informais, além de estarem inscritos no Cadastro Único, precisam cumprir os requisitos estabelecidos pelo Governo Federal. O próprio aplicativo avaliará se o trabalhador cumpre os requisitos exigidos pela lei para o recebimento da renda básica. Por exemplo: ser maior de 18 anos, a família deve ter uma renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo, que corresponde a R$ 522,50 ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos, que totaliza R$ 3.135,00 e não ter tido rendimentos tributáveis, em 2018, acima de R$ 28 mil 559 reais e 70 centavos.

O pagamento poderá ser feito em até 48 horas após a Caixa Econômica receber os dados dos beneficiários, porém o presidente do banco não explicitou uma data. A pessoa que não possui conta em bancos poderá retirar o benefício em casas lotéricas.

De acordo com Lorenzoni, precisarão se inscrever no aplicativo microempreendedores individuais (MEI), trabalhadores que contribuem com a Previdência Social como autônomos e trabalhadores informais que não estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Caso o trabalhador esteja inscrito no cadastro único, o aplicativo avisará no momento em que ele digitar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

Ainda segundo o ministro da Cidadania os beneficiários do Programa Bolsa Família não precisarão baixar o aplicativo, pois  já estão inscritos na base de dados e poderão escolher se receberão o Bolsa Família ou a renda básica emergencial entre os dias 16 e 30 optando pelo valor mais vantajoso.

*Com informações da Agência Brasil