O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) confirmou nesta terça-feira (23) que está definida a correção do seguro-desemprego para os trabalhadores que têm direito ao benefício com valor acima de um salário mínimo, que hoje é de R$ 678.
O índice para o cálculo do reajuste deve ser modificado. Com a fórmula atual, o aumento seria de 6,2%. Em caso de mudança, os segurados desta faixa receberão 9% a mais.
Pelo índice que é usado atualmente para essa faixa, o reajuste é de 6,2%, mas caso a medida seja aprovada, o percentual subirá para 9%.
A medida será submetida ao Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) no próximo dia 31. O presidente do conselho e secretário de Política Públicas do ministério, Sérgio Vidigal, acredita na aprovação.
Aproximadamente 50% dos brasileiros que tem direito ao seguro-desemprego serão beneficiados pela medida. O TEM estima que sejam gastos cerca de R$ 30 bilhões com o pagamento seguro em 2013. O reajuste dos valores deve gerar despesas extras de R$ 250 milhões.
De acordo com o ministério, o impacto da mudança já está incluído no aporte de R$ 7 bilhões previstos pelo Tesouro para a desoneração de recolhimento do PIS/Pasep (Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) nas folhas de pagamento.
