O Ministério Público propôs ação civil pública por improbidade contra o ex-prefeito de Goiânia Iris Rezende Machado, a empresa Belcar Veículos e outros 17 acusados. Os promotores Juan Borges de Abreu e Rodrigo César Bolelli são os autores do pedido que condena uma troca de áreas feita entre a prefeitura e a Associação de Apoio aos Doentes Carentes em Tratamento de Saúde, no ano de 2008.

De acordo com o documento, a área situada na Alameda L no Setor Jardim Goiás foi cedida à Associação foi trocada pelo imóvel que fica na Fazenda João Vaz, no Residencial Itamaracá. Poucos dias depois da troca, a Associação vendeu a área do Jardim Goiás à Belcar Veículos por um preço muito abaixo do estabelecido em mercado.

O promotor Juan Borges explica como tudo aconteceu e que houve também a participação da Câmara de Dirigentes Lojistas de Goiânia, CDL.

“A CDL criou uma outra entidade, a Associação de Apoio aos Doentes Carentes em Tratamento de Saúde. Esta associação foi criada só de fachada para viabilizar a doação e a permuta. Mas logo depois que foi feita a permuta do imóvel da prefeitura para esta associação, ela vendeu o imóvel para a Belcar. Por um preço muito  abaixo do encontrado em avaliação, o que comprova que houve um conluio.”

De acordo com o promotor, o imóvel tinha um valor de R$2.382.000,00, já a prefeitura deu o valor de R$1.550.000,00.

A ação civil pública proposta pelo Ministério Público responsabiliza diretamente o então prefeito de Goiânia, Iris Rezende. Pelo que é estabelecido na Lei de Improbidade, o peemedebista poderá ter os direitos políticos suspensos.

O promotor Juan Borges afirma que prejuízo causado ao patrimônio público deverá ser ressarcido pelos acusados.

“O ministério público pede a nulidade da permuta e tudo voltaria ao estado anterior. Também se pede as sanções da Lei de Improbidade Administrativa, que prevê, por exemplo, multa. No caso de enriquecimento ilícito, pela Belcar, a multa pode chegar a até três vezes o valor da diferença dos imóveis. Já no caso de prejuízo ao herário, pelo ex-prefeito, a multa pode ser de até duas vezes o valor do prejuízo causado ao patrimônio público.”

A ação civil pública será analisada pelo poder judiciário e caso as punições propostas sejam efetivadas, a Belcar Veículos deve deixar a área irregular e a obra que está em fase final deverá ser demolida.

O ex-prefeito Iris Rezende não atendeu as ligações da reportagem da Rádio 730 e a Belcar Veículos não se pronunciou oficialmente sobre a ação