No último dia 9 de janeiro, a lei 10.639, que obriga o ensino de história e cultura afro-brasileira dentro das disciplinas que compõem as grades curriculares dos ensinos fundamental e médio, completou 20 anos.
Promulgada por Luiz Inácio Lula da Silva em 2003, no início da primeira gestão do atual presidente do Brasil, nasceu com o objetivo de combater o racismo no país ao evidenciar a contribuição dos negros na construção da identidade nacional.
Duas décadas após o decreto, no entanto, o tema ainda é abordado de forma superficial nas escolas, com muitos estereótipos. Especialistas também apontam falta de apoio na formação dos professores e materiais desatualizados.
Nova titular da pasta da Igualdade Racial, ministério extinto nos governos Temer e Bolsonaro e recriado por Lula, Anielle Franco tem ressaltado a importância de uma educação antirracista e trata o assunto como uma de suas prioridades.
“As crianças negras não se encontram no livro didático. Ele não tem representatividade”, ressaltou a ministra em entrevista à Agência Brasil, que adiantou a criação de um grupo de trabalho com o Ministério da Educação para analisar mudanças no material didático.
Oportunidades para negros
Anielle, fruto da política de cotas no ensino superior, formada em Inglês pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), também é jornalista por formação e sugeriu a criação de um banco de currículos para profissionais negros.
“Essa iniciativa é importante para mim, principalmente por ser jornalista”, destacou a ministra, que revelou que já perdeu oportunidades de trabalho “por dizerem que eu não tinha rosto (adequado) para aquilo”.
Franco afirmou ainda que “podemos mostrar para o país inteiro o quanto as pessoas negras têm se preparado e são preparadas para adentrar em espaços que historicamente nos negam e dizem que não devemos entrar ou não nos pertence”.
Orçamento baixo
Durante a entrevista, a chefe da Igualdade Racial também mostrou preocupação pelo orçamento à disposição do ministério, consequência do abandono da pasta no governo anterior, e lamentou que “chegamos a ter um orçamento de R$ 77 milhões e agora a secretaria vai virar um ministério com orçamento previsto de R$ 4 milhões”.
Sem grande margem de investimento para a construção de políticas públicas de igualdade racial, Anielle reforçou que “se conseguirmos atingir 50% do orçamento que tínhamos em 2003, já estaremos dando passos importantes”.
